Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3052 987/2007 Vistos. ROBERTO PIMENTEL e DANIEL GOIS, ambos qualificados nos autos, ajuizaram Ação de Retificação de Área c.c. Divisão Amigável em relação ao imóvel rural localizado nesta cidade e Comarca de Piraju, matriculado sob o nº. 16.713 no Cartório de Registro de Imóveis local, em razão da di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2496 ligou para o requerido, o qual confirmou os dados para depósito. Contou ainda que o réu foi notificado extrajudicialmente. Patente, desta forma, que o requerido auxiliou na simulação realizada pelo corretor, até porque era o principal interessado no recebimento de seu crédito. Embora, o requerido alegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2397 452.01.2010.005128-7/000000-000 - nº ordem 1111/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Retificação de Área - ANTONIO MARQUETO BARBOSA E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70 vº, manifeste-se o (a-s) requerente, no prazo de cinco (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2164 desconto da pensão alimentícia. A cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja, R. P. D. M.. Certificado o trânsito, expeça-se o competente mandado de averbação, a fim de ser entregue ao interessado, para as providências necessárias. Sem condenação nas custas, por serem os autores be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2509 - Processo nº 008/09 Vistos, etc. Na forma do artigo 126, c.c. 181, §1º, da Lei nº 8.069/90, HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a REMISSÃO concedida pelo Ministério Público a(o)(s) adolescente(s) SILMARA APARECIDA COSTA DE ALMEIDA, qualificada nos autos, como forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2188 452.01.2011.000094-8/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Divórcio (ordinário) - A. K. D. S. S. X V. A. D. S. - Fls. 29 - PODER JUDICIÁRIO - SÃO PAULO 1ª VARA DA COMARCA DE PIRAJU AUTOS Nº 452.01.2011.000094-8 Nº DE ORDEM 020/11 Vistos. AMANDA KAROLINE DE SALES SANTOS ajuizou a presente ação em face de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2280 único, do CPC., HOMOLOGO por sentença para que produza os seus regulares efeitos a desistência da ação de SEPARAÇÃO JUDICIAL que AIRTON JOSÉ SELA move contra VANIA MARIA MORAES SELA. Fixo os honorários advocatícios do Patrono do autor, nomeado às fls. 05 em 70% (setenta por cento) do valor constante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2589 de 05/01/1993 assim prevê: Art. 13. O titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à Seguridade Social. Parágrafo único. Os acionistas controladores, os administradores, os gerentes e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 2311 Processo nº.: 452.01.2006.002617-4/000000-000 - Controle nº.: 542/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO BILIBIO Fls.: - (Ordem de Serviço n. 001/05)fls. 148: Com vista ao defensor dativo, para oferecimento de defesa preliminar. - Advogados: ALENCAR LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:180277; Processo nº.: 452.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2386 recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 (aprovada por maioria de votos)”, sem prejuízo do recolhimento do porte de reme