Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2531 pelo autor para redução da pensão alimentícia ao patamar de 21% (vinte e um por cento) do salário mínimo vigente no país, não encontra amparo legal para o seu acolhimento. Com efeito, embora o autor tenha comprovado que encontra-se atualmente desempregado, não olvidou o mesmo, também, comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2445 ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC, bem como reforço policial, sem maiores formalidades, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4031 BENEDITO RODRIGUES, sem resolução do mérito. Em consequência, revogo a liminar anteriormente deferida (fl. 17). Oficiese a CIRETRAN local, determinando o desbloqueio Judicial do veículo objeto da presente ação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. C. Piraju, d.s. HÉLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2082 condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, esses últimos fixados, por equidade, em R$ 400,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Ficam as verbas suspensas em virtude dos benefícios da assistência judiciária concedidos à autora. Transitada esta em julgado, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2188 porém executadas por um pedreiro e um ajudante.” (fl. 278). Repise-se, passados quase nove anos do registro do loteamento, constatou-se a ausência de obras básicas, conforme relacionado pelo expert na fl. 279: “a) Foi constatado que em nenhuma das ruas do loteamento havia pavimentação asfáltica b) Foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2602 responsabilidade pelas obrigações decorrentes das apólices em vigor foi transferida diretamente ao FCVS, tendo a CEF/União assumido o patrocínio das ações nas quais a seguradora figurava no polo passivo. Entre as fontes de recursos do FCVS, passou a ser arrolada também a “recuperação de valores decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2532 isso, mantivemos uma causa especial de diminuição da pena para o agente que seja primário e de bons antecedentes e cuja conduta se caracterize por ausência de habitualidade e caráter não profissional.Na terceira fase de fixação da reprimenda, verifico, por fim, a existência de concurso material, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2568 Fundação Casa e ao Comandante da Polícia Militar, comunicando-lhes da decisão, haja vista a desnecessidade em apresentar o adolescente e os policiais militares. Cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. Piraju, 22 de fevereiro de 2012 ÍTALO FERNANDO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 3025 executada. Int. - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 452.01.2008.002594-7/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDICOONAI X ADRIANA CAMPOS VERDI CALÇADOS - ME E OUTROS - Fls. 260 - V. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2011 os benefícios da justiça gratuita ao embargante, anotando-se a juntada da procuração (fl. 44), para as devidas intimações. Recebo os embargos monitórios, para suspensão da eficácia do mandado inicial até o julgamento final da lide. Os embargos serão processados pelo procedimento ordinário (§ 2º,