Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA FRANCO MARCELO RADUAM IACOVONE RONALDO FIORINI HENRIQUE COSTABILE FREDERICO VON IHERING AZEVEDO HELIO JOSE LIBERATTI LEONEL POZZI LUIZ AFONSO PEREIRA SIMIONE CARLA BELLANGERO PAES LEME 00002612220034036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Defiro, à defesa do apelante Realsi Roberto Citadella, a vista dos autos em secretaria, por cinco dias. Defiro, também, a vista e a carga dos autos à defesa de Ricardo Mansur, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDA : Fernanda Previatelli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515614-76.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Jesdnei Jose Amaral VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCES

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA FRANCO MARCELO RADUAM IACOVONE RONALDO FIORINI HENRIQUE COSTABILE FREDERICO VON IHERING AZEVEDO HELIO JOSE LIBERATTI LEONEL POZZI LUIZ AFONSO PEREIRA SIMIONE CARLA BELLANGERO PAES LEME 00002612220034036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Defiro, à defesa do apelante Realsi Roberto Citadella, a vista dos autos em secretaria, por cinco dias. Defiro, também, a vista e a carga dos autos à defesa de Ricardo Mansur, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 EXECTDO : Gandini Automoveis Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515134-98.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDA : Maria Luiza Rodrigues Pimenta VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515135-83.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1517522-71.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Claudette Civolani Capovilla e Ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517523-56.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Antonio Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Cassiano Domingos de Almeida Moura VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518312-55.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Antonio Carlos Junqueira Franco VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 599 SP) - Agenor Xavier de Oliveira (OAB: 70700/SP) - Jane Carvalhal de Castro Pimentel Fernandes (OAB: 108699/SP) - Graziela Tognolli Mio (OAB: 186556/SP) - Hugo Mauricio Cardoso (OAB: 59347/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9100595-15.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Robson Aparec

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucionais não prescinde do exame de norma infraconstitucional. III. - Alegação de ofensa ao devido processo legal: CF, art. 5º, LV: se ofensa tivesse havido, seria ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa a preceito constitucional que autoriza a admissão do recurso extraordinário é a ofensa direta, frontal. IV. - O recurso especial e o recurso extraordinário, que não têm efeito suspensivo, não impedem a execução provisória da pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0004810-48.2015.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ENALVA PEREIRA VASCONCELOS RECLAMADA : ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :1004479-49.2015.8.26.0016

Publicações Judiciais I ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Edital SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS APELANTES COM PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL nº 2001.61.81.006161-7 EM QUE FIGURAM COMO PARTES EDUARDO ROCHA, REGINA HELENA DE MIRANDA e ROSELI SILVESTRE DONATO (apelantes) e JUSTIÇA PÚBLICA (apelada), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FE