224 resultados encontrados para antonio carlos junqueira franco - data: 23/07/2025
Página 3 de 23
Processos encontrados
Edital SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS APELANTES COM PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL nº 2001.61.81.006161-7 EM QUE FIGURAM COMO PARTES EDUARDO ROCHA, REGINA HELENA DE MIRANDA e ROSELI SILVESTRE DONATO (apelantes) e JUSTIÇA PÚBLICA (apelada), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL FE
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Jose Carlos Trindade Sousa RECLAMADA : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :016.10.010712-0 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : JULIANA YARA ARAUJO REINERT RECLAMADA : TAM LINHAS AÉREAS S/A VARA:ANEXO DO A
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1010634-39.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Macedo Cichitosi ADVOGADO : 195821/SP - Mauricio Macedo Cichitosi REQDO : JOSE PEREIRA DE MELO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1010635-24.2013
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PEDRO LUIZ PAGNI REQDA : ‘1’’’’’’ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : 132321/SP - Ventura Alonso Pires VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAAP PROCESSO :1004474-27.2015.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 PROCESSO :0612666-53.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Marcell Nobuo Kokubo ADVOGADO : 177492/SP - RAUL ALEJANDRO PERIS REQDA : Inps - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :0920493-86.2008.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
provimento à apelação do réu MARCOS DONIZETTI ROSSI apenas para substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do voto médio do Des. Fed. Paulo Fontes, sendo que o Relator dava provimento ao recurso para absolvê-lo e a Juíza Federal Convocada Giselle França lhe negava provimento. São Paulo, 08 de novembro de 2016. PAULO FONTES Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 47258/2016 00001 HABEAS CORPUS Nº 0006579-22.2012.4.03.00
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 PROCESSO :1003499-73.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCIO MESA CERDAN ADVOGADO : 306164/SP - Vagner Aparecido Tavares REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0002724-75.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 321 e as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. - ADV: VALTER LOPES ESTEVAM (OAB 63507/SP) Processo 100.08.617008-1 - Declaratória (em geral) - ADOLFA SOARES BARROSO DE SOUSA - - ADOLFA SOARES BARROSO DE SOUSA - BETACRED - - BETACRED - Certifico e dou fé que
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1055 ou apresentação de impugnação, deverá o exequente requerer o que de direito para prosseguimento do feito. Inerte, aguardese, em arquivo. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP) Processo 0003385-20.2021.8.2
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY RICARDO MANSUR SP146451 MARCELO ROCHA LEAL GOMES DE SA e outro(a) REALSI ROBERTO CITADELLA SP151359 CECILIA DE SOUZA SANTOS e outros(as) SP322183 LETICIA BERTOLLI MIGUEL SP047925 REALSI ROBERTO CITADELLA HERALD PAES LEME SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica P