351 resultados encontrados para antonio da rocha lima - data: 08/08/2025
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1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Se ultrapassada a data limite para os recolhimentos previdenciários, ou seja, o dia dois do mês seguinte ao da citação, serão devidos multa e juros pelos critérios da lei previdenciária, nos termos do art. 879, § 4º, da CLT. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF n° 582, de 11/12/2013. Dê-se ciência ao(à) reclamante. Capivari, data supra
0001240-07.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338009282 AUTOR: VALDEMI DE SOUSA SILVA (SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA, SP216722 - CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001155-21.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338009281 AUTOR: SONIA MUNIZ CANDEIA DOS SANTOS (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
discussão judicial do contrato (art. 95, caput, segunda parte, do CPC) - o patrimônio do devedor funciona como a garantia genérica de satisfação do interesse do credor (art. 591 do CPC), sendo a questão afeta, de modo inegável, a direitos de cunho pessoal.Ainda que se questionasse a existência de relação de consumo, não resta dúvida de que a natureza de contrato de adesão, somada à dificuldade concreta de exercício do direito de defesa, no caso presente, determina o declínio de c
Boa Vista, 23 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 339 - 0006894-63.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.006894-6 Recorrente: T.N.L.S. Recorrido: O.F.J. Despacho: Devolva-se ao Juizado de origem, com nossas homenagens. Boa Vista/RR, 19 de agosto de 2011. (a) Alexandre Magno Magalhães. Juiz Presidente em exercício da Turma Recursal. Advogados: Ana Paula Silva Oliveira, Daniela da Silva Noal 340 - 0006898-03.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.006898-7 Recorrente: C.E.R. Recorrido: M
0001240-07.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338009282 AUTOR: VALDEMI DE SOUSA SILVA (SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA, SP216722 - CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001155-21.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338009281 AUTOR: SONIA MUNIZ CANDEIA DOS SANTOS (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
0030664-40.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301235274 AUTOR: CLEIDE COSTA DE ALMEIDA (SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto e mais o que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do
perícia médica agendada neste Juizado para averiguação da possível incapacidade. Diante disso, configurou-se o abandono da ação. Portanto, é caso de extinção do feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro na norma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº. 9.099/95 e 1º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0034495-96.2019.4.03.6301 -
0028093-62.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062756 AUTOR: JONATHAN RICHARD CASTRO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0067871-73.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062793 AUTOR: RAIMUNDA CABRAL DA SILVA ALMEIDA (SP314885 - RICARDO SAMPAIO GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERM
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Intime-se o advogado dos réus acerca da audiência; V - Ciência ao MPE; VI - Expedientes de praxe". MJI, 06/02/2012 - Evaldo Jorge Leite Juiz Substituto.Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 02/04/2012 às 10:45 horas. Advogados: Michael Ruiz Quara, Raphael Ruiz Quara 042 - 0000677-41.2011.8.23.0030 Nº antigo: 0030.11.000677-9 Réu: Jose Ilton Barbosa da Silva Despacho: "I - Ao Ministério Público para
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 20 Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Marcos Roberto de Almeida; 990.09.294970-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 780201; Assunto: Roubo; Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Juliano Massimino da Silva; Advogada: Cassia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/