351 resultados encontrados para antonio da rocha lima - data: 09/08/2025
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2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Complemento Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Numeração única : 000217064.2012.5.15.0071 RO - VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Mahle Metal Leve S.A. José Henrique Orrin Camassari (79914 -SP-D - Prc.Fls.: 197)(OAB: 79914SPD) Luis Cláudio Rosa Joyce Priscila Martins (275702-SP-
1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Advogado(a) André Gustavo Martins Mielli (241468SP-D - Prc.Fls.: 74)(OAB: 241468SPD) Processo Nº RO-0000908-61.2013.5.15.0001 Complemento 153 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1A Relator Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado(a) Fabio Andre Fadiga (139961-SP-D Prc.Fls.: 85)(OAB: 139961SPD) Recorrido: Antonio de Assis A
Boa Vista, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Machado Evelim Coelho, Pedro Xavier Coelho Sobrinho 190 - 0016084-84.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.016084-4 Réu: Heraldo do Carmo Ramos e outros. Inclua-se novamente o processo na pauta do Júri. Em: 06/05/2014. Lana Leitão Martins Juíza de Direito Advogados: Elias Bezerra da Silva, Nilter da Silva Pinho 191 - 0006362-55.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.006362-2 Réu: Sebastiao Carvalho dos Santos Aguarde-se por mais 20 (vi
No tocante à prescrição, o art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 estabelece o prazo quinquenal para exigir em juízo o pagamento de prestações devidas pela Previdência Social. Prescrevem as prestações vencidas, não o fundo do direito quando este não tiver sido negado, consoante posicionamento veiculado na Súmula n. 85 do Col. Superior Tribunal de Justiça, cujo enunciado passo a transcrever: Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 980 Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) 519 - 0036978-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Hipolito Raimundo da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Sidney Ricardo Grilli (OAB: 127375/SP) - Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Advogada
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 701 Rita de Cassia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) (Fls: 81) 121 - 0004776-52.2003.8.26.0450 (990.10.479248-7) - Apelação - Piracaia - Relator Fernando Simão - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A
BAKOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. Expediente Nº 7006 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002543-15.1999.403.6103 (1999.61.03.002543-3) - ANTONIO DA ROCHA LIMA X ANTONIO FRANCISCO DA SILVA X ANTONIO MORAIS X ANTONIO GALVAO GUIMARAES X ANTONIO VIEIRA FLORENTINO X ANTONIO VILAR GARCIA X ARMA
Boa Vista, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas necessárias. P.R.I. Boa Vista, 16 de maio de 2014. Advogado(a): Mamede Abrão Netto 2ª Vara da Fazenda Expediente de 20/05/2014 JUIZ(A) TITULAR: César Henrique Alves PROMOTOR(A): Isaias Montanari Júnior Jeanne Christhine Fonseca Sampaio João Xavier Paixão Lu
Boa Vista, 30 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 000433-RR-N: 009 000441-RR-N: 006 000481-RR-N: 013 000568-RR-N: 003 000792-RR-N: 006 000861-RR-N: 006 Cartório Distribuidor Vara Criminal Juiz(a): Lana Leitão Martins de Azevedo Med. Protetivas Lei 11340 001 - 0000792-28.2012.8.23.0030 Nº antigo: 0030.12.000792-4 Réu: Jose Orlando Ribeiro Nunes Distribuição por Sorteio em: 26/10/2012. Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000801-87.2012.8.23.0030 Nº antigo: 0030.12.000801-3
0000122-42.2020.4.03.6321 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301084461 AUTOR: RYAN SOUZA OLIVEIRA (SP314754 - AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve escla