Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a Embargante acerca da impugnação retro, especificando, objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pretende produzir, justificando-as. No silêncio, aplicar-se-ão os termos do parágrafo único do artigo 17, da Lei N.º 6.830/80 e implicará no julgamento antecipado da lide. I. 0004611-67.2016.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000186-02.2013.403.6126) PLASTICOS BOM PASTOR LTDA - EPP(SP105077 - ROBERTO PEREIRA GONCALVES E SP175491 - KATIA NAVARR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047251-84.2012.403.6301 - ADRIANO MARTINS DE JESUS(SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) SENTENÇA(...)Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de não aplicação do fator previdenciário ao benefício de aposentadoria especial. JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADRIANO MARTINS DE JESUS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DETERMINO a esse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Paulo de Tarso da Costa, Secretário. IV – DeliberaçÃO: restou aprovada a alienação/venda do veículo marca/modelo MMC/L200 4x4 GL, ano de fabricação 2007, ano do modelo 2007, cor preta, chassi n.º 93XGNK7407C733503, placa DXT3399, por valor não inferior a R$ 10.000.00, podendo

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Publicações Particulares CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO CEP / OS - CNPJ - 03.319.897/0001-09 Rua Henrique Dias, s/n - Derby - Recife/PE - CEP: 52010100. Fones: (81) 3182.5950 - (81) 3182.5995 - (81) 3182.5996. Site: www.casadoestudantepe.org.br. Extrato de Relatório de Execução Físico - Financeira - Exercício de 2015. Nome e CNPJ DA OS: CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO/OS CNPJ 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 2.876 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Minas Gerais, coloca LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO, MASP 752301-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, no período de 3/2/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR COMISSÃO ELEITORAL ATA DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR No primeiro dia do mês de setembro de 2015, reuniu-se a Comissão Eleitoral para efetuar a apuração dos votos da Eleição realizada em 31 de agosto de 2015. Foram assim apuradas as urnas: CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS ADVOGADOS REGIONAIS DO ESTADO Paula Maria Resende Vieira Serafim -