Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2196 GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP) Processo 1052112-43.2021.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.C.M.T. - Manifeste-se o autor/credor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA PRANDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1771 do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP) Processo 1054732-67.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Alain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1340 c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), também contados da data desta sentença (artigo 407 do CC). Desapense-se os autos 545/06. P.R.I.C. Valor do preparo R$556,62 Tx de remessa R$29,50 - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP) Processo 0065043-47.2011.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 420 ao Tribunal, nas causas de sua Competência originária e em outros Incidentes, o caso exige que o benefício seja requerido e apreciado na Origem para que não haja a supressão da Instância. O recurso não tem preparo e não há prova de que o agravante tenha requerido em primeira instância o benefício, o que impõe o seu não con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 317 Provisória, atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001 (AgRg no REsp 867.973/SP, rel. Min. Sidnei Beneti, j. 19/06/2008, DJU 01/07/2008; AgRg no REsp 1.041.524/MS, rel. Min. Massami Uyeda, j. 19/06/2008, DJU 01/08/2008; AgRg no REsp 917.459/RS, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 13/05/2008, DJU 02/06/2008; AgRg no REsp 992.18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1848 usado em até dezoito meses contados de seu recebimento. Quanto às reservas para hospedagem, observo que, a respeito dos serviços turísticos marcados para o período de calamidade pública decorrente da pandemia, foi editada em 8 de abril de 2020 a Medida Provisória 948, convertida com alterações na Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1385 com excessos nos encargos cobrados e desrespeito à taxas pactuadas, pleiteando a substituição do uso da Tabela Price pelo método Hamburguês. Pois bem, o perito nomeado pelo juizo analisou os onze contratos firmados e descartou a capitalização mensal de juros usada para casos de inadimplência, visto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1930 Empreendimentos e Participações S.a - Lilian Rogério Chaves - Vistos.Cite-se o executado de todo o conteúdo da petição inicial para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar a dívida no valor de R$ 68.491,93, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2116 mercadorias que lhe foram devidamente entregues. Por fim, sustentou a inconsistência do dano moral pleiteado e requereu a improcedência da ação (fls. 44/66). Réplica às fls. 109/115. Após, instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, o autor pleiteou o julgamento antecipado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1846 de procedimentos a serem cobertos pela operadora do plano de saúde. No mesmo passo, resta indubitavelmente abusivas as cláusulas que restringem a cobertura e impõem limites para procedimentos essenciais, nos termos do artigo 51, incisos I e IV do Código de Defesa do Consumidor. Some-se que a teor dos arti