Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3768 Processo 0009213-82.2018.8.26.0007 (processo principal 1010474-70.2015.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tricostyl Modas Ltda. - Crux Confecções e Modas Ltda. Epp e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 833 ditada pelos Tribunais Superiores deverá ser analisado, igualmente, pelo juízo de origem. Observo que o cumprimento provisório de sentença deve ser postulado em primeira instância, por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e instruído com as peças necess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2694 necessitar do tratamento com o medicamento Pegasys, tratamento este, indicado por seu médico de confiança.Ainda que não haja previsão contratual e registro do medicamento na ANVISA, cabe ao médico indicar o melhor tratamento para cada paciente. No caso em tela, deve prevalecer o direito à saúde e a vida, devendo ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2205 Processo 0028372-65.2005.8.26.0007 (007.05.028372-0) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO TRIBUTÁRIO Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Sogoro Ikeda - Espolio e outro - Vistos.Ante a apresentação do laudo; consulto as partes se pretendem a produção de outras provas, notadamente oral, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 620 uníssonas quanto ao local da leitura, residência de Valdete, irmã de Leonor e Nair (v. fls. 88, 89 e 91). Segundo, entre a leitura em 5/11/2005 (v. fls. 68) e a audiência em 8/2/2012, passaram-se mais de 6 anos, tornando-se absolutamente normal esquecer alguns pormenores.Por fim, como bem observou o douto Procurador de Justiça

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em outras palavras: A CEF ganhou o processo e não tem motivos para continuar desobedecendo a ordem judicial. Houve bloqueio determinado judicialmente para que Antonio Lopes Rocha não sacasse o dinheiro de sua previdência complementar. Com a sentença, foi levantado o bloqueio, ou seja, o dinheiro deveria ter sido colocado à disposição do titular. Conforme consta deste processo, o dinheiro será utilizado para pagamento das indenizações nos acordos realizados com as demais pessoas que per

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MIK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA e outros(as) GERSON PANEDES FERRAZ LIDIA ANA MARIA CASTELLS FERRAZ SP276269 CARLA DE SALLES MEIRELLES GOULART TERRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00062817220034036102 1 Vr RI

Publicações Judiciais I ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, 3ª Turma, REsp n. 417.666-SC, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, unânime, j. 03.10.02, DJ 18.11.02, p. 213) Em julgamento de recurso especial repetitivo (CPC, art. 543-C) o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a execução extrajudicial prevista no Decreto-lei n. 70/66 poderá ser suspensa, uma vez preenchidos os requisitos para a concessão da tutela cautelar, independentemente de caução ou do depósito de valores inc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000806-63.2011.403.6100 - GRACIMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA(SP103191 - FABIO PRANDINI AZZAR) X UNIAO FEDERAL Fls. 202/207. Vista às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Int. 0004324-27.2012.403.6100 - HELIO DA CUNHA MARAIA(SP212978 - JULIANA BONOMI SILVESTRE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X CAIXA SEGURADORA S/A Ao SEDI para proceder a inclusão da ré Caixa Seguradora S/A no polo passivo da demanda. Int. 0012161-36.2012.403.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDUSTRIAL - INPI(SP204646 - MELISSA AOYAMA) Expeça-se mandado de intimação para o endereço informado. Faça-se constar o horário indicado, bem como o número de telefone. Int. 0018431-76.2012.403.6100 - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(Proc. 606 - ROSANA MONTELEONE) Fls. 330/331. Expeça-se carta precatória. Int. 0011891-75.2013.403.6100 - MARCO ANTONIO ROSA DOS SANTOS(SP179328