222 resultados encontrados para antonio mario de castro figliolia - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1355 119 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de pod
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1351 31 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de pode
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1322 63 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de poder
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1328 187 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de pode
TJSP 24/01/2023 - Pág. 3544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3544 por outro plantonista a respeito do ora decidido. É o que fica ressalvado. Dê-se ciência e vista ao Ministério Público, inclusive para requerer o que de direito, se o caso. Oportunamente, encaminhem-se os autos para livre distribuição ressalvada obviamente a possibilidade de reexame a respeito da liminar recursal ora indef
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1299 48 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE REEMBOLSO PARCIAL DO VALOR DESEMBOLSADO À VISTA PARA PAGAMENTO DE MÓDULO OU ESTÁGIO DE CURSO REGULAR EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NOME COMPLETO: NÚMERO DA MATRÍCULA FUNCIONAL: CURSO (IDIOMA): INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: VALOR DESEMBOLSADO: TERMO: Através
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1298 47 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE REEMBOLSO PARCIAL DO VALOR DESEMBOLSADO À VISTA PARA PAGAMENTO DE MÓDULO OU ESTÁGIO DE CURSO REGULAR EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NOME COMPLETO: NÚMERO DA MATRÍCULA FUNCIONAL: CURSO (IDIOMA): INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: VALOR DESEMBOLSADO: TERMO: Através
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1310 27 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de poder;
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1303 44 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de poder;
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1309 29 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de poder