222 resultados encontrados para antonio mario de castro figliolia - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1332 42 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de poder;
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1302 100 3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do Termo de Responsabilidade, além de todos os documentos exigidos ao candidato. 4. A não entrega ou envio da documentaçã
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1300 68 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I – Direito Constitucional – 124 h/aula (31 aulas) - de 14/03/2013 a 11/07/2013 Princípios Constitucionais; Constituição e limites para a sua reforma; Hermenêutica e interpretação da Constituição; Direitos fundamentais individuais e coletivos; Poder estatal e divisão de poder;
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1254 16 Dr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA, para auxiliar, 4ª Vara Criminal - Capital em 28/08/2012, cessando no dia a designação anterior. Dr. MARCELO FRANZIN PAULO, para assumir, 4ª Vara da Família e das Sucessões - Capital de 09/10/2012 a 11/10/2012, de 12/11/2012 a 14/11/2012 e 19/11/2012, sem prejuízo da designação anterior, cessando no p
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1312 31 Informações pelos telefones (19) 3756-3510 ou (19) 3756-3511. ESTRUTURA DO CURSO O curso, aprovado pelo Parecer nº 173/2003 do Conselho Estadual da Educação, publicado no DOE de 09/05/2003, Seção I, página 17, objetiva dar formação especializada na área de Direito Público, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino sup
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3562 21 SEÇÃO III MAGISTRATURA Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS SEMA 3.3 SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL DESEMBARGADORES Dr. ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, DESEMBARGADOR(A), 12ª Câmara de Direito Privado, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Privado), Capital em 07/08/2022, em
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1338 52 ESTRUTURA DO CURSO O curso, aprovado pelo Parecer nº 173/2003 do Conselho Estadual da Educação, publicado no DOE de 09/05/2003, Seção I, página 17, objetiva dar formação especializada na área de Direito Público, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. Terá carga horária de 360 horas/aula e será composto de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1341 41 Módulo I – Direito Constitucional – 124 horas/aulas – 14 de março a 11 de julho de 2013. Módulo II – Direito Administrativo – 124 horas/aulas – 30 de julho a 14 de novembro de 2013. Módulo III – Direito Tributário – 52 horas/aulas – 19 de novembro de 2013 a 12 de dezembro de 2013, retornando em 11 de fevereiro de 2014 a
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1301 77 Informações pelos telefones (19) 3756-3510 ou (19) 3756-3511. ESTRUTURA DO CURSO O curso, aprovado pelo Parecer nº 173/2003 do Conselho Estadual da Educação, publicado no DOE de 09/05/2003, Seção I, página 17, objetiva dar formação especializada na área de Direito Público, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino supe
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2158 32 Drª. MARCIA MAYUMI OKODA OSHIRO BUGAN, Juíza de Direito Titular I da 1ª V. da Família e das Sucessões do F.R. Santana de São Paulo, 11 dias no período de 08.07 a 22.07.2016. Dr. MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, Juiz de Direito Titular II da 15ª V. Criminal Central de São Paulo, 04 dias no período de 26.07 a 29.07.2016. Dr. MARCOS DUQUE GA