Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 Ano XCV • N0 6 – 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo VALIDAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS Comprovação de vida dos aposentados e pensionistas começa em janeiro A presidente da Funape alerta sobre a possibilidade de bloqueio do benefício, caso não seja feita a comprovação de vida. Governo de Pernambuco, através do Bradesco, dará início, em janeiro, à comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas do Estado. O censo se

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - cancelar, até o final do exercício de 2016, os saldos de Documento Hábil - DH remanescentes de exercícios anteriores decorrentes de erros, tais como duplicidade, valor registrado a maior, registro indevido e demais possibilidades de erro; II - estornar, até o final do exercício de 2016, os saldos de DH registrados no exercício de 2016 decorrentes de erros, tais como duplicidade, valor registrado a ma

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º Os beneficiários que residirem no exterior deverão proceder ao recadastramento e à comprovação anual de vida mediante atestado de vida realizado perante representação diplomática brasileira ou mediante representante legal no Brasil, conforme definição em instrução normativa. Ano XCIII • NÀ 210 - 9 DECRETO Nº 43.736, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, rel

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO 5ad0669, na qual consta FGTS e multa de 40% incidindo sobre 273 LUCIENE DE OLIVEIRA(OAB: 0006081) aviso prévio, 13º salário proporcional e indenizado. A sentença deferiu o FGTS e multa de 40% durante todo o período contratual, e no dispositivo constou que os valores devidos são os PODER JUDICIÁRIO constantes da tabela em anexo, elaborada pela contadoria da Var

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13679 que somente 8 empregados optaram por permanecer no plano anterior, o que evidencia que o PECS 2013 foi benéfico para a maioria dos trabalhadores, circunstância que justifica a opção do autor, entendendo que lhe é mais benéfico, por também migrar para o plano de 2013. 3.1. Aliás, o próprio DEST (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais),

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13675 maioria dos trabalhadores, circunstância que justifica a opção do Prescrição autor, entendendo que lhe é mais benéfico, por também migrar para o plano de 2013. 3.1. Aliás, o próprio DEST (Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), órgão do qual a ré sustenta que necessita do aval para aprovação de propostas salariais, reconheceu

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13600 está representado pelo sindicato da categoria profissional, o que 3. Complementação de aposentadoria. Após a aposentadoria do justifica o deferimento dos honorários advocatícios. autor, a ré instituiu três de planos de cargos e salários, mas somente permitiu o enquadramento do autor quando da implantação do plano de 1989. O objetivo da complementação de ap

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 452 Intimado(s)/Citado(s): PAULO ROBERTO CARDOSO DE SIQUEIRA - GERVASIO DA SILVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Destinatário: GERVASIO DA SILVEIRA - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado quanto ao resultado das pesquisas realizadas, podendo se manifestar quanto ao Processo Nº ATOrd-0020702-13.2019.5.04.

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13596 empregados da CODESP admitidos até 04.06.1965, que é o caso 2. Prescrição. Constou do acórdão (item 4, fl. 2796), conforme do autor. A decisão, portanto, não está baseada em "acordo" exigência do artigo 93, IX, da Constituição Federal, que o pedido do celebrado por entidades distintas da ré. Por fim, não há justificativa autor se refere à correção d

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Isto posto, decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração RECORRENTE ADVOGADO opostos pelo reclamado, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, nos termos da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 23 de ADVOGADO setembro de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR PERITO