Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – ao servidor inativo cujos proventos tenham sido calculados nos termos dos §§ 3º e 17 do art. 40 da Constituição da República e sejam reajustados na forma prevista no § 8º do mesmo artigo; II – ao servidor de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007. Art. 5º A implementação do disposto nesta Lei observará as dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciário do Estado e o disposto no art. 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9247156.01.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO dos preços da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato inicial nos preços dos combustíveis álcool, gasolina comum e óleo diesel S-10, tendo em vista o Reequilíbrio Econômico Financeiro, publicado no IOF/MG em 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2650/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: COMMANDO SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento. Objeto: Irenova-se o contrato 16ª CRG-29.009/19, po0r mais 12 meses, a partir de 17/09/2020. II - Valor contratual: R$7.999,92 (Sete mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo GNG9268 9193902 Altieres Baraldi OQJ9357 8791654 Nilton Luis De Paula OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. AVISO A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2022 CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXTRATO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, no uso de suas atribuições, torna público que estará disponível no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, a partir de 22.12.2022, Ato de Convocação para realização da Avaliação Psicológica- 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ nº 17.281.106/0001-03 NIRE 31.300.036.375 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 06 de setembro de 2022, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 070/2022 Processo: L3615/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003063/2022-62 Contrato: 425/2012 Linha: 3615 - Patrocínio / Coromandel Interessado: Expresso União Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso 056/2022, publicado no DOEMG em 10/06/2022 (48082548). DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 071/2022 Processo: L4407/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003111/2022-27 Linha: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA BR-369 Inte