Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 3010 demonstra que não se trata da caderneta de poupança convencional, mas de um tipo de conta, denominada “conta fácil”, que mescla a movimentação da conta-corrente comum à remuneração das cadernetas de poupança. Assim, encontra-se desvirtuado o propósito legislativo de proteção a instrumento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 620 do Código de Processo Civil). Arbitro honorários em 10% do valor atualizado do crédito. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232, DE 23.12.2005. CUMPRIMENTO DASENTENÇA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. JUÍZO COMPETENTE. ART. 475-P,INCISO II, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15DIAS. INTIMAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2443 Ganancia, o qual é falecido, o autor comprovou que foi feito o arrolamento (página 41) dos bens deixados por seu pai e que na partilha homologada (página 46) recebeu o imóvel objeto da presente ação. Assim, proceda-se à CITAÇÃO do requerido indicado acima, para responder(em) aos atos e termos da ação proposta n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 644 poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. Para a análise do atendimento do inciso I, adota-se a explicação do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo nº 952: “A variação entre a primeira e a última faixa etária não foi superior a 500% (máximo de 6 ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 306 exequente que, em caso de desarquivamento, deverá providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019 (R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral do Tribunal e digitais movidos para a fila correspondente ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 485 aluguéis enquanto durasse a reforma, denotando o efeito “surpresa” na ação do demandado: II Dano material devido (lucros cessantes e perdas) experimentado no primeiro mês das obras 08 de maio de 2017 a 07 de junho de 2017. Não havendo que se falar na impossibilidade do cálculo como faz crer o recorrente, visto que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3924 P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1013361-26.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Ana Lucia Cardoso de Morais Eugenio - Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Trata-se de ação cautelar de produção antecipada req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 495 praxe. P.I. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1033746-61.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0177653-63.2012.8.26.0100) - Petição Cível - Petição intermediária - Gabrielli Gonçalves Nogueira - Amil Saúde S/A - - Hospital Alvorada - Vistos. 1. Fls. 122/3: Manifeste-se a parte executada, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 942 fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda (Vocabulário do processo civil, Malheiros, pp. 338-339). O perigo de dano, segundo também Cândido Rangel Dinamarco: Consiste na iminência de um mal ou prejuízo, causado ou favorecido pelo correr do tempo (o tempo-inimigo, de que falava Carnelutti), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3040 SILVA (OAB 269371/SP), SALETE APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA VIDAL (OAB 350212/SP) Processo 0045396-46.2019.8.26.0224 (processo principal 1026564-21.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - AEROPRESS TRANSPORTES E LÓGISTICA LTDA - Braspress Transportes Urgentes Ltda Vistos.