Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3578 instância.2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, com as devidas anotações quanto à extinção.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1097 agosto/2016.Manifeste-se o exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP) Processo 0025124-15.2013.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1222 Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2524 0475/13 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Vrg Linhas Aéreas x André Luiz Saraiva (feito nº 1760/12) Jec de Presidente Prudente/SP.Juiz Relator GABRIEL MEDEIROS.FLS.145: Por votação unânime NEGARAM PROVIMENTO ao Recurso.Condenação em custas e honorários nos termos do voto do Relator. P.Prudente, 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1110 52.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.N.P. - R.P. - Assim: Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita (fl. 42). Considerando que a finalidade última da presente é o cumprimento da obrigação alimentar e não a prisão do alimentante, encaminhem-se os autos ao Centro Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3977 presente decisão, tornem os autos conclusos para sentença. 3. Intime-se. Presidente Prudente, 14 de outubro de 2019. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: LEANDRO VITOLO MENEZES (OAB 319014/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP) Processo 1008560-59.2019.8.26.0482 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2137 Processo 1030335-54.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sandra Regina Ramires - Vistos. Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. retro, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4287 no artigo 37, § 10º, da Constituição Federal. Nesse sentido já decidiu este Colendo Tribunal de Justiça em casos análogos, inclusive com julgados desta 4ª Câmara de Direito Público: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. At

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1521 Processo 0014583-93.2021.8.26.0053 (processo principal 1044100-34.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Voluntária - Devani Aparecida da Silva Trindade - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2013 Teixeira Nagy - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comu