Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 144 LTDA - - Tetra Pak Ltda - - Status Holding Empreendimentos e Participações LTDA - - Usina de Laticinios Jussara S/A - Paraipaba Agroindustrial LTDA - - Haice Indústria e Comércio de Centrífugas LTDA e outro - Mega Leilões - Gestor Judicial - Westway Industria Quimica Ltda - - CAP Indústria e Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1737 pena de indeferimento da petição inicial: a) comprovar a homologação do recolhimento do ITCMD; b) apresentar o requerimento de adjudicação dos bens, retificando o valor da causa na oportunidade, se o caso, que deverá ser equivalente ao monte partível; c) juntar certidão sobre a existência ou aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2041 Fixação - M.P.G. - Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A dívida atualizada é de R$ 20.692,39 (fls. 518/519). Com a finalidade de assegurar a satisfação do crédito caso a impugnação venha a ser rejeitada, determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 12 Rosa Sales - Vistos. 1. De acordo com o artigo 833, IV, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 13 de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, se necessário, determinando no artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais, deixo de designar audiência de conciliação uma vez que a Vara Única de Ibaté não dispõe de suporte técnico para a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1523 no prazo de 15 dias, todos os holerites do executado, qualificado como requerido no cabeçalho desta decisão, referente ao período de 19/12/2014 a 02/08/2017. O encaminhamento deve ser feito pelo cartório, através de e-mail institucional. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 7 NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0001398-45.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001398) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Olavo José da Silva - Eneas Rosa Sales - (DECISÃO REPUBLICADA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO). Vistos. 1. De acordo com o artigo 833, IV, do CPC, são impenhoráveis os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 5 Compartilhados, através do endereço eletrônico: [email protected].; - certidão expedida pela Procuradoria da Fazenda Municipal, em caso de existência de imóvel; - certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, expedida tanto pela Procuradoria Geral da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 4 Processo 1000416-33.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.S. - F.S. - Vistos. 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anote. 2. Arbitro alimentos provisórios, em favor do(a) filho(a) menor, no importe de 30% dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 20 BONONI (OAB 152704/SP) Processo 0000498-81.2020.8.26.0233 (processo principal 1001289-67.2019.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.S.B. - L.E.N.S. - Tendo em vista a decisão liminar proferida pelo Min. Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no HC