Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2810 Civil.As partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários fixados no máximo da tabela do convênio O.A.B./Defensoria Pública, bem como o necessário mandado de averbação ao CRC respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3030 limitar àquelas vencidas a partir do quinquídio anterior à propositura da ação.Isso posto, postergo a análise sobre a pertinência de tal prejudicial para o momento da apreciação de mérito.II Da instrução.Em face da complexidade da causa e da necessária instrução processual invocada pelo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2499 MENDES DE ALMEIDA BELLO - VIDRAÇARIA BRASIL - - CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS - - PILKINGTON BRASIL LTDA - - VIDRO FORTI - Vistos.De saída, a preliminar levantada, ilegitimidade de parte, será analisada no despacho saneador ou na sentença. O feito comporta pronto ingresso no exame da prova.É o momento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1994 que o recolhimento desta taxa é previsto no art. 38, § 2º, da Lei Estadual nº 10.394/70. Decorrido o prazo sem providências, comunique-se o IPESP. Int. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP) Processo 0002428-77.2014.8.26.0417 - Cautelar Inominada - Abrigo Temporário - M.P.P. e outros - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1947 nos termos do artigo 5º do Provimento 1321/07, com a redação que lhe foi dada pelo Provimento CSM nº 1668/2009. 2.Cumprido o item 2, INTIME-SE O AUTOR, IMEDIATAMENTE, para que PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA IMPRENSA LOCAL AO MENOS POR 2 VEZES, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, A CONTAR DA DATA DA PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1976 EXIGENCIA DE RECOLHIMENTO DE TAXA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que, em execução fiscal, determinou à autarquia que efetuasse o recolhimento da taxa devida à OAB, relativa ao mandato judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2435 APARECIDA DOS SANTOS e DANIELE FAUSTINO DE OLIVEIRA ajuizaram em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) demanda objetivando a restituição de descontos efetuados pela autarquia requerida em suas pensões por morte. Em resumo, sustentam que após a realização de acordo judicial foi credito benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2332 417.01.2011.005394-1/000000-000 - nº ordem 821/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. D. S. P. E OUTROS X L. A. V. P. - Vistos. K.D. S. P. e G. D. S. P., representados por N. A. D. S., moveram EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de L. A. V. P. Citado (fls. 23/24), o executado não se manifestou nestes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2249 417.01.2009.001811-9/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. D. S. B. X M. A. M. - Fls. 61 - Vistos. O laudo de DNA conclui que a probabilidade de paternidade é de 99,99999999%. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público sobre o laudo do IMESC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2698 nos termos do convênio da DPE/OAB, expedindo-se certidões. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se oportunamente. Dê-se ciência ao MP. P.R.I. - ADV NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA OAB/SP 150332 - ADV RICARDO DE PAIVA PEREIRA OAB/SP 277967 417.01.2012.004926-1/000000-000 - nº ordem 72