Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2942 necessárias, permita sua entrada na sala virtual. Caso a parte não possua condições tecnológicas para a participação remota na audiência virtual designada, deverá COMPARECER PESSOALMENTE ao CEJUSC, localizado no prédio do Fórum local no dia e horário designado, para participação pessoal na audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3109 NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB 116947/SP), GUSTAVO SAUNITI CABRINI (OAB 225298/SP), JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000010-42.2020.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clara Gabriela Pereira de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3340 pesquisa de bens imóveis através do sistema SREI, considerando que o sistema encontra-se momentaneamente indisponível. Entretanto, DEFIRO a pesquisa INFOJUD de bens em nome do executado. PROCEDA a serventia a requisição de cópia das duas últimas declarações de rendimentos da parte executada (VALDIR APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1798 a seguinte deliberação: “No que tange ao acusado Matheus indefiro o pedido formulado pelo ilustre Defensor, mormente, ainda na fase horizontal probatória, considerando as contradições existentes entre os relatos de Josielen, Mauro e do próprio Matheus, bem como ao aduzido pelas testemunhas ouvidas, a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5558 regular prosseguimento e julgamento. Int.-se. - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA (OAB 150332/SP) Processo 1001889-84.2020.8.26.0417 - Curatela - Nomeação - S.J.M. - - C.C.M.S. - V.S.M. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5565 , nos seguintes termos: Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I - as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;II - as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2964 Processo 1001050-25.2021.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Osmar Soares Coelho Maria José Augusta da Silva - Vistos. Intimado para protocolar o incidente de cumprimento de sentença a fim de dar andamento ao feito, o autor não o fez até esta data. Assim, aguarde-se tal pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3183 a Lei Federal nº 13.954/2019, que derivou da EC n° 103/2019 e que alterou o Decreto-Lei nº 667/1969 e a Lei nº 3.765/1960. Sentença de procedência. Recurso provido para julgar improcedente a ação.(TJSP; Apelação Cível 1018136-06.2021.8.26.0224; Relator (a):Aroldo Viotti; Órgão Julgador: 11ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4369 Cite-se o(a) executado(a) acima qualificado(a), no endereço supra, ou onde for encontrado, para efetuar o pagamento do débito apontado nos autos, no valor de R$ 1.125,56, no prazo de três dias (art. 829, CPC), contados da data da citação, sob pena de penhora de bens suficientes para satisfação do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2691 efeitos, homologo para fins do artigo 200, § único do Código de Processo Civil, a desistência apresentada (cf. fl. 33) destes autos de Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução movida por Telcio Marques Garcia em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Julgo, em consequência, EX