Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 271 a realização de eventual audiência virtual. Frutífera a diligência, devolva-se a presente ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Caso a diligência resulte infrutífera, em virtude de mudança de endereço para outra Comarca, não encontro, ou transferência de unidade prisional, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3110 expedição de alvará para alienação dos veículos indicados a fls. 81/82, por preço não inferior ao da tabela FIPE, mediante prestação de contas em 30 dias, pois há interesse de pessoa incapaz. Após a confecção e entrega do formal de partilha, aguarde-se a prestação de contas e abra-se vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2588 Processo 0003300-40.2016.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Denise Ribeiro Soares - Vistos. Denise Ribeiro Soares, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa no artigo 171, caput, combinado com o artigo 71, caput, ambos do Código Penal. Diante do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1878 aguarde-se pelo peticionamento do formulário correto pelo executado para que, então, possa ser expedido o MLE em seu favor. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/ SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP) Processo 1000719-30.2019.8.26.0347 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1864 pedido, que tramitou em apenso sob o nº 0004843-78.2016.8.26.0347, foi arquivado. Às fls. 290/293 e 306/312 destes autos, Claudemar João Deramio Filho reiterou o pedido de habilitação criminal. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fl. 314). É, em síntese, o relatório. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3582 os autos com as formalidades de praxe. P.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WILSON ARAUJO JUNIOR (OAB 157196/SP) Processo 1003876-05.2018.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C. - E.C.S. - - H.C.S. - - E.C.S. - - E.C.S.G. - - E.C.S. - Vistos. Sobre a ausência de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 463 Advogado indicado, que ficará intimado da audiência quando do recebimento da respectiva via. 6. Intimem-se a testemunha de acusação e a Defesa por lauda. 7. Ciência ao M. P. 8. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de março de 2013 - ADV: FÁBIO DONIZETE BERIOTTO (OAB 246005/SP) Processo 0000542-75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2022 429, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AÇÃO CONDENATÓRIA prestação de serviços telefonia arguição de falsidade pela autora ausência de pedido de perícia grafotécnica pela ré ônus da prova relação de consumo art. 429, II, CPC presunção de falsidade, já que a ré descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1202 Civil. Dessa forma, tem-se que, nos casos de convocação, licença, promoção, férias, ou outro motivo legal que impeça o Juiz que presidiu a instrução sentenciar o feito, o processo-crime será julgado, validamente, por outro Magistrado. Precedentes. 4. Segundo entendimento desta Corte, a remoção do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1262 de proceder a remoção em virtude do exequente não comparecer, sendo atendida pela mãe do executado na deligência”. ADVERTÊNCIA: a paralisação dos autos por mais de trinta dias, após o decurso do prazo legal para manifestação do(a) interessado(a), implicará na extinção do feito. Int. - ADV RAQUEL