Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) RAIZEN PARAGUACU LTDA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) JOSIMAR SCOLAR PEREZ RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 7628 -se o exequente acerca do prosseguimento da execução. Intime-se. ASSIS/SP, 04 de outubro de 2021 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1522 - Embgte/Embgdo: Jose Alex Chaoul - Embgte/Embgdo: Maria Massako Mizuno - Embgte/Embgdo: Maria Aparecida Daher Embgte/Embgdo: Luiz Roberto Martinez - Embgte/Embgdo: Luisa Mizutani Tanaka - Embgte/Embgdo: Lourde Kimico Maegava Ichiki - Embgte/Embgdo: Kunio Hayashi - Embgte/Embgdo: Jovino Paes Junior - Embgdo/Embgte: Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3971 do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato delituoso, REINALDO MARQUES FILHO, pelos fatos tratados nestes autos, com base legal no artigo 84 e seu parágrafo único da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações, registros e comunicações, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2381 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0968/2021 Processo 1500444-89.2019.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ARGEU DA SILVA SANTOS - Vis

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010685-30.2014.5.15.0100 AUTOR ALMIR DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA ARRUDA LEITE(OAB: 153939) RÉU elias zito canhadas ADVOGADO EDVAL INACIO DE SOUZA(OAB: 167515) RÉU antonio henrique canhadas ADVOGADO EDVAL INACIO DE SOUZA(OAB: 167515) RÉU JOSE CARLOS CANHADAS ADVOGADO EDVAL INACIO DE SOUZA(

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5075506-18.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: IRENE APARECIDA PARIZZI Advogados do(a) APELANTE: SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA - SP105591-A, NELISE AMA

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 6080730-80.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO PARTE AUTORA: JOSE CALIXTO BORGES Advogados do(a) PARTE AUTORA:ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885-N, APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520-N PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de remessa necessária de sentença de procedência que condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor,

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A consulta ao CNIS demonstra que a autora verteu diversos recolhimentos previdenciários, como empresária, a partir do ano de 1999. Ainda que tenha comprovado trabalho rural, este se deu há muito tempo, de modo que não lhe assiste o direito de requerer a aposentadoria nesta modalidade, com idade reduzida de 55 anos. A autora deixou de arrolar testemunhas, pois entendeu que o caso em análise se restringe à matéria de direito. Urge ressaltar que, por diversos anos, exatamente em período jur

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contrarrazões não apresentadas. Subiram os autos a esta egrégia Corte, tendo sido distribuídos a este relator. É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5028130-36.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: CLEUZA BERNARDO DA COSTA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885-N, APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Conheço da apelação p

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 6117697-27.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANGELA MARIA SCARAMAL YAIA SILVA Advogados do(a) APELADO:ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885-N, APARECIDO ROBERTO DE LIMA SP165520-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Recebo o recurso de apelação do INSS, haja vista que tempestivo, nos termos do artigo 1.010 do novo Cód