Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 02/10/2020 PROCESSO :1000845-16.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvana Rodrigues dos Santos Ferreira ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE:ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885-N, APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R E LA T Ó R I O A EXMA DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (Relatora): Trata-se de apelação interposta pela parte autora APARECIDO ROSA contra a r. sentença (ID137040810) que julgou improcedente o pedido de concessão do Benefício de Prestação Continuada, condenando-a ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (d

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020640-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO INTERESSADO:ANDERSON JOSE RIBEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE:ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885-N, APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520-N EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra o v. acórdão contrário a seus int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :1002118-64.2019.8.26.0357 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : A.B.O.N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002119-49.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kellen Ketry Alves Silva ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : Paulo Carneiro da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :1002118-64.2019.8.26.0357 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : A.B.O.N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002119-49.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kellen Ketry Alves Silva ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : Paulo Carneiro da S

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 opostos pela Ibéria Comercial e Industrial Ltda. para, no mérito, 10339 AUTOR ADVOGADO REGINALDO ABILIO FASCINA ANTONIO MARCOS GONCALVES(OAB: 169885/SP) APARECIDO ROBERTO DE LIMA(OAB: 165520/SP) TIPOGRAFIA NIGRO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra. ADVOGADO RÉU Intimem-se as partes. Assis, 14 de abril de 2022. Intimado(s)/Citado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 PROCESSO :3000539-43.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : J. G. O. DOS S. ADVOGADO : 133434/SP - Marlon Bartolomei REQDO : J. C. DOS S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000542-95.2013.8.26.0394 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : O. DE A. M. ADVOGADO : 253486/SP - Tatiane Dalla Valle REQDO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5041919-05.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSEFINA MARIA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885-N, APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Tempestivo o recurso e presentes os demais requisitos de admissibilidade, passo ao exame da matéria objeto de devolução. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA Inicialmente, muito embora o objeto da causa verse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1621 Processo 0000364-20.2011.8.26.0120 (120.01.2011.000364) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Teroso - - Marta Regina Libanori Teroso - Maria Aparecida de Oliveira Teroso - Defiro o prazo de vinte dias requerido nas folhas 108. Int. - ADV: ANTONIO VALMIR SACHETTI (OAB 77845/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2665 audiência designada a fls. 67. - ADV: JORGE NELSON BAPTISTA (OAB 100848/SP), EDUARDO MATIVE (OAB 353545/SP) Processo 1018130-09.2015.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M.S.B. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado p