Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1385 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Turma Cível - Santos - Rua Martim Afonso, nº 4 - Sala 31, 3º andar, Centro - Santos ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA CÍVEL - SANTOS A REALIZAR-SE EM 6 DE DEZEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA RUA MARTIM AFONSO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2810 Nº 1502968-49.2019.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA LOPES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5585 no artigo 174, do Código Tributário Nacional.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0014068-08.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3026 Advs: Daniela Morelli de Souza (OAB: 190906/SP) (Defensor Dativo) - 7º andar Nº 1501581-73.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Antônio Carlos Tavares de Lima -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3033 RETIFICAÇÃO Nº 0001202-34.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: Josias Felix de Andrade Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2518 recurso. V.U. Advs: Luiz Carlos Soares (OAB: 157023/SP) - 3º Andar Nº 2064849-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Porto Ferreira - Requerente: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2638 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Impetrante: Jazon Gonçalves Ramos Junior - Paciente: Cleiton Moura da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP) - 3º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2724 Nº 2158099-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Osasco - Requerente: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Requerido: Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3521 Nonato Pereira dos Reis (OAB: 189060/SP) - 3º Andar Nº 2296765-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Marcelo Dutra Bley - Paciente: Wesley Carneiro Pint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2989 DECIDIDA EM RAZÃO DA AFETAÇÃO DA MATÉRIA A ESTE RESPEITO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FICANDO SUSPENSO O PROCESSO ATÉ ESTA DEFINIÇÃO, EM OBEDIÊNCIA AO DECIDIDO NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.729.555-SP E Nº 1.786.736-SP (TEMA Nº 862).JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÃO OBSERVAR O DECIDIDO