Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1887 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Bento de Oliveira (OAB: 159137/SP) - Paulo Eduardo D´ Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Renata de Carvalho Morishita (OAB: 145656/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1008845-19.2018.8.26.0278 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2347 DA JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NOS TERMOS DO ENUNCIADO X DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL, QUE CONSIDERA DESCABIDA A SUBMISSÃO DOS INTERESSADOS A PROCESSO SELETIVO OU CURSO DE COOPERATIVISMO. PRECEDENTE HORIZONTAL DE CARÁTER VINCULANTE, À LUZ DO ART. 927, V, DO CPC. INTELIGÊNCIA DO ART. 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2295 160 Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Advogado : Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL) Apelado : Maria José Félix de Farias Advogado : Suely Vieira Sapucaia (OAB: 5108/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. . Trata-se de apelações interpostas pelo Estado de Alagoas e Alagoas Previdência, em face de Maria José Félix de Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1531 CONSONÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. PREJUDICIAL AFASTADA. SENTENÇA PRESERVADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2008 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aloisio Zimmer Júnior (OAB: 42306/RS) - Marina Nogueira de Almeida (OAB: 101997/RS) - Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP) - Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2273 Nº 1091809-16.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Agravado: Marco Antonio Breviglieri - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2264 PROCESSO. POSSE DO EMBARGADO DECORRENTE DE RELAÇÃO LOCATÍCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS PARA INDUZIR EM ERRO O JUÍZO. ARTIGO 81, II DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2488 Zorzan (OAB: 315844/SP) - Gabriel Brunieri Benitez Marques (OAB: 391948/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1001515-30.2017.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1942 SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2232160-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Agravante: G. A. A. de S. L. (Inventariante) e outro - Agravante: A. C. A. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1806 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Ro