Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 0264942.16.2013.8.09.0086 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0264942.16.2013.8.09.0086 Comarca de Itauçu 4ª Câmara Cível Apelante: ALEONE DIAS MACIEL e OUTROS Apelada: MARCIA RODRIGUES SIQUEIRA MELO Relator: Desembargador Díac. Delintro Belo de Almeida Filho VOTO 1. Presentes os pressupostos objeti

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 57 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0032580-08.2004.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: NYK Line do Brasil Ltda. Advogado: Romulo da Silva Bezerra (OAB: 15306/CE). Embargado: Fix Importação, Exportação, Comércio e Representação Ltda. Advogada: Christianna Lucia Gondim Soares Lopes (OAB: 5945/CE). Advogado: Fr

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR.PROCESSO: 0138414.41.2016.8.09.0179 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho APELAÇÃO CÍVEL nº 0138414.41.2016.8.09.0179 Comarca de Serranópolis 4ª Câmara Cível Apelante BOA VISTA SERVIÇOS S/A Apelado ENERGÉTICA SERRANÓPOLIS LTDA Relator Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO 1. Presentes os pressupostos objetivos

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR.PROCESSO: 0063476.76.2013.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO POR IMPLEMENTO AGRÍCOLA (ROÇADEIRA) DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESES AFASTADAS. ÔNUS PROBATÓRIO

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 0301420.31.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 0301420.31.2013.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADO RELATOR : SERGIO MELLO VIEIRA DA PAIXAO : SAFRA LEASING S/A : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Conforme relatado, trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL (evento 44) interposto por SERGIO MELLO VIEIRA DA PAIXAO contra s

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 VOTO NR.PROCESSO: 0281173.57.2011.8.09.0129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0281173.57.2011.8.09.0129 - PROJUDI COMARCA PONTALINA APELANTE DIVINO ARANTES APELADA AGROHOLDING CHICO FAGUNDES LTDA. RELATOR JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Conheço do recurso, porquanto presentes os seus pressupostos. Conforme relatado, trata-se de recurso de apelação (movimentação nº1) interpo

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5189522.24.2017.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5189522.24.2017.8.09.0006 APELANTE : UBES- UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS APELADA : UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE GOIÁS - UEESGO RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Trata-se de recurso de ape

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 96 DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR justa causa da empregada gestante, configurada a hipótese da Desembargador Relator estabilidade provisória assegurada no art. 10, inciso II, alínea "b", do ADCT, mesmo em caso de ausência de comunicação ao empregador acerca da gestação, nos termos da Súmula 444 do TST. Vistos, relatados e discutidos nos presentes autos o Recurso Ordi

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR.PROCESSO: 7065825.73.2010.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 7065825.73.2010.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS APELADA BV FINANCEIRA RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ VOTO Conheço do recurso, porquanto revestido dos pressupostos exigidos à sua admissibilidade. Conforme relatado, trata-se apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 244 RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Apelação nº 0154477-93.2015.8.14.0032 (autos virtuais), interposto por BANCO AGIBANK S/A, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Monte Alegre – PA, nos autos da Ação de Indenização ajuizada por ANA LOPES BERNARDES, ora apelada, que julgou procedente a ação principal. Em despacho de Núm. 3619243, observei que não foram juntados