Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006882-15.2011.403.6000 - EMANUEL UBIRAJARA DA ROCHA PORFIRIO(MS013980 - EVERSON RODRIGUES AQUINO) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUFMS Trata-se de ação proposta por Emanoel Ubirajara da Rocha Porfírio, em desfavor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, pela qual pretende o autor a concessão de provimento jurisdicional que lhe assegure a isenção dos descontos de imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2580 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Stevie Ferrari Calado (OAB: 185388/SP) - Manoel Carlos Francisco dos Santos (OAB: 86998/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0019915-66.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandro Camargo - Apelado: Henrique Ruiz Poyatos F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1830 Nº 1000538-81.2018.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Maracaí - Apelante: Marcos Antônio de Brito - Apelado: Jornal Nova Comarca Ltda Me - Apelado: B.b Jornalismo e Comunicação Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1864 Nº 1004958-97.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Osasco - Agravante: Kleber Giacomace de Sousa Freitas - Agravada: Glayse Neves Tiutiunic - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1585 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Ricardo e Serpa (OAB: 248776/SP) - Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB: 286669/SP) - Elcio Scapaticio (OAB: 108435/SP) - Claudia Piccioni (OAB: 108954/SP) - Alvaro Braz (OAB: 77842/ SP) - Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592/SP) Nº 0227779-59.2008.8.26.0100 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1796 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Ricardo e Serpa (OAB: 248776/SP) - Marina Monteiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2341 Nº 1013306-09.2015.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Michel Buchalla Junior - Embargdo: Casa Di Conti Ltda - Magistrado(a) Ricardo Negrão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 914 Colégio - Salas 306/309 Nº 1002412-34.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apte/Apdo: Carlos Andrade Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Visto. O julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1981 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1526 - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO - INCONFORMISMO DESACOLHIMENTO - SENTENÇA APELADA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO EM AÇÃO DE PARTILHA PÓS DIVÓRCIO - TESES RECURSAIS RELATIVAS AO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL SUB JUDICE QUE NÃO FORAM SEQUER AVENTADAS NA PEÇA DE