Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110768987 - Procedimento Comum - 20150111070022 CONHECER DO APELO DA RÉ E DAR PROVIMENTO. CONHECER EM PARTE DO APELO DA AUTORA E, NA EXTENSÃO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Número Processo: Relatora: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2016 01 1 067703-7 APC - 0001241-32.201

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 Decisão CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO DISTRITO FEDERAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 013744-2 LÉCIO RESENDE ESDRAS NEVES DISTRITO FEDERAL GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador) CARMENCI GONCALVES COSTA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROB

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 Origem Decisão SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111957696 - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECER, ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO DISTRITO FEDERAL, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 196362-9 FLAVIO ROSTI

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2182 ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora. CONCLUSÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Trabal

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator D

Caderno único ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2011 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apela

Publicações Judiciais I ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Juízo de retratação positivo. Apelo da embargada provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em juízo de retratação previsto no art. 543-C, II, § 7º, do CPC, dar provimento ao apelo da embargada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de outubro de 2014. CECILIA MELLO Desembar

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GUILHERME VERISSIMO DA SILVA(OAB: 89057/RJ) RAIA DROGASIL S/A ANDRE MASSARA VIGGIANO(OAB: 185818-D/RJ) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ) PAULA FORTI COLLACO(OAB: 331924/SP) ROSANA APARECIDA DA SILVA(OAB: 312288/SP

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 RECORRENTE CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA GUSTAVO REZENDE MITNE RECORRENTE ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES RECORRIDO ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES RECORRIDO GUSTAVO REZENDE MITNE CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 129 BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO(OAB: 100945/RJ) GUSTAVO REZENDE MITNE CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO(OAB: 52997/PR) ADVOGADO(OA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 719 ostentando os mesmos privilégios oriundos da legislação do faturadas, canceladas ou trocas e do intervalo do art. 384, da CLT. trabalho, conforme expressamente preceitua o artigo 85, § 14, do Mantenho o valor provisório da condenação. CPC/2015. No caso em apreço, a sentença reconheceu a hipossuficiência econômica da reclamante, todavia não há falar em excl