Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10166 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Cabeçalho do acórdão Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, à exceção do tópico relativo a PLR do apelo da autora, que nã

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 434 Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso do réu para ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras e do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar parcial provimento nego provimento ao apelo da autora. Ao decréscimo arbitro o valor ao recurso do réu para determinar a apli

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 744 MARIA ROSELI MENDES ALENCAR) A partir do momento em que se reconhece que a jornada normal da autora era de 08 horas e de que não havia o labor extraordinário, cai por terra, consequentemente, a condenação no intervalo de 15 minutos a que alude o art. 384 da CLT. Deve, pois, ser julgada improcedente a reclamatória, sendo que os honorários advocatícios seguem a sor

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 925 Desembargador Relator pelas conclusões. Recife (PE), 12 de dezembro 2017. Conclusão SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo da autora para publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de deferir

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1260 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Diante do exposto: CERTIDÃO DE JULGAMENTO a - dou provimento ao apelo da autora para deferir a multa do art. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi 477 da CLT. publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 21.11.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3025 CONCLUSÃO Ante o exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não conheço, por ausência de interesse recursal: a) do recurso do Itaú Unibanco, quanto às insurgências relativas à multa por descumprimento da determinação judicial de anotação da CTPS da reclamante e quanto ao pedido de que seja determinada a dedução ACORDAM os membros da Quarta Turma do

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO ENTIDADE APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA RETRATAÇÃO - ART. 543-C, II, § 7º, DO CPC - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA CORREÇÃO MONETÁRIA ÍNDICES EXPURGADOS DA INFLAÇÃO - APLICABILIDADE - APELO DA AU

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 603 advocatícios sucumbenciais em favor do INSS, nos termos do voto HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (Matéria do Desembargador Relator e com ressalvas do Des. André comum aos recursos). Damasceno (que restou parcialmente vencido quanto ao tema Requer a primeira reclamada a exclusão do pagamento de 'responsabilidade subsidiária') e juntará declaração de voto

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 fiscalização da empresa contratada a respeito das obrigações 610 Acórdão trabalhistas, reconheço a responsabilidade subsidiária do INSS ao pagamento de dano moral e honorários advocatícios (Verbete 11/2004). Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma Para rechaçar questionamentos futuros, vale pontuar que a do Tribunal Regional do Trabalho d

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO ENTIDADE APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA RETRATAÇÃO - ART. 543-C, II, § 7º, DO CPC - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA CORREÇÃO MONETÁRIA ÍNDICES EXPURGADOS DA INFLAÇÃO - APLICABILIDADE - APELO DA AU