Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 026076-3 JOÃO BATISTA TEIXEIRA ESDRAS NEVES DISTRITO FEDERAL SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador) NELMARA MILCA CERQUEIRA ALVES JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA OS MESMOS OITAVA VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 20100110260763 -

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1808 relação à matéria pertinente aos honorários advocatícios e, no mérito, nego provimento ao recurso da autora. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer de parte do apelo da autora, por falta de interesse jurídico recursal, com relação à matéria pertinen

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1875 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento ao apelo da autora para, acolhendo a arguição de nulidade do processo, determinar o retorno dos autos à Origem, para regular instrução do feito, conforme fundamentos. Por decorrência, resta sobrestada a análise ACORDAM os Srs.

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disp

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 767 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto: a - dou provimento ao apelo da autora para majorar o valor da indenização por danos morais para R$10.000,00; b - dou provimento ao apelo do réu para determinar a observância da Súmula 439 do TST. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho d

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF,

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 118 da "SDI-I")." 3016 e provejo em parte o apelo da autora, para determinar que, quando da apuração das horas extras e reflexos deferidos no condeno de origem, sejam acrescidos 15 minutos por dia de trabalho em face da ausência de gozo pela autora do intervalo previsto no art. 384 da CLT, bem como para acrescer ao condeno uma multa convencional (uma por ação), nos termos

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 862 violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais invocados, sendo desnecessária a menção ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº. 118, da SDI do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento -1, do C. TST. parcial ao apelo da autora para defer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1636 FINANCEIRA APELADA, AFASTANDO O EXCESSO NO CÁLCULO DO VALOR DAS PARCELAS, A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, A COBRANÇA DE ‘TARIFAS’ E OUTRAS ‘DESPESAS’– AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AO EXCESSO ALEGADO PELA AUTORA NO CÁLCULO DAS PARCELAS – DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO ELABORADO PELA AUTORA, ORA APELANTE, DE FORMA UNILATERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2474 QUE A PRODUÇÃO DA PROVA FOI REQUERIDA POR ELE. CONTUDO, EM SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ARCARÁ O ESTADO COM O PAGAMENTO, CONFORME PREVISTO NO §3° DO ARTIGO 95 DO CPC. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -