Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3327 Colégio - Salas 306/309 Nº 4003372-18.2013.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: CLEYDE BEATRIZ FRANCATTI (Justiça Gratuita) - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1842 APENAS EM CASO DE ESCOAMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO A QUE ALUDE O ART. 475-J, DO CPC/1973 PRECEDENTE DO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO - ART. 523, § 1º, DO CPC/2015, ALIÁS, QUE JÁ ESTÁ CLARO E EXPRESSO NESSE SENTIDO - CASO CONCRETO EM QUE O EXECUTADO REALIZOU O DEPÓSITO NO PRAZO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2820 (Espólio) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS LIQUIDAÇÃO LITISPENDÊNCIA OCORRÊNCIA EXISTÊNCIA DE DEMANDA PRECEDENTE ENTRE AS MESMAS PARTES E COM O MESMO OBJETO AÇÃO INDIVIDUAL JÁ JULGADA POR SENTENÇA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2430 Nº 1004347-88.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: Espólio de Alzira Maria Nogueira Perez (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 682 provisório o cumprimento do acordo (mov. 61614).Vencido o prazo pactuado, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, independente de intimação.Consigno que caso permaneça em silêncio, será considerado que houve o cumprimento integral do acordo e, desde já, DECLARO EXTINTA A EXEC

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 12727 coletivos o Ministério Público da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como entidades e órgãos da administração pública, associações e sindicatos de classe. Assim, ao revés do propugnado no apelo, em que pese a reclamada Isto posto, Codesp não tenha se insurgido quanto à ilegitimidade ativa dos autores, tal fato, por si só, nã

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 770 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE EMERSON DE ANDRADE SOUZA recorre ordinariamente, ID. b18163f, da sentença (ID. c52db47) proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamatória trabalhista ajuizada em face da reclamada VIAÇÃO PROGRESSO LTDA. Regularmente notificada, a reclamada apresentou razões de c

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 0024600-67.2011.5.17.0013, somente beneficiou os assistentes "A" e "B" em unidade de negócios cujas atividades eram exercidas no Estado do Espírito Santo, não alcançando, portanto, trabalhadores de outros Estados da Federação. Item de prejudicial Todavia, malgrado o Executado nominar o tópico recursal como "ilegitimidade ativa", portanto, matéria de ordem pública (o

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 884 se conhece de apelo em que se pretende a apreciação de pedido não formulado na petição inicial, por constituir inadmissível inovação em sede recursal. (TRT-2 - RO: 00002482320135020262 SP 00002482320135020262 A28, Relator: KYONG MI LEE, Data de CONCLUSÃO Julgamento: 20/10/2015, 3ª TURMA, Data de Publicação: 27/10/2015) RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTOS INDEVIDOS

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12396 Processo TRT/SP nº 1000443-34.2015.5.02.0322 ORIGEM: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos RECORRENTE: KARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA RECORRIDO: FLÁVIO DE FARIA CORDEIRO RELATÓRIO RELATORA: KYONG MI LEE Inconformada com a sentença (Id. 93b990d, complementada pela decisão de embargos declaratórios, Id. af69ea9), cujo relatório adoto, que julgou