Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 282 A sentença (ID. 62b1c4a) julgou parcialmente procedente a ação ordinário interposto. ajuizada por MARCONDES DA SILVA GOMES e condenou o SALVADOR/BA, 17 de maio de 2022. reclamado - LUIZ CARLOS CLEI TEIXEIRA SILVA - ao pagamento DALILA NASCIMENTO ANDRADE de custas no montante de R$ 100,00 (cem reais). Desembargador(a) do Trabalho Ao interpor seu apelo, em que pese

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4169 quando a parte agravante delimitar, justificadamente, as matérias e Visto. os valores impugnados, permitida a execução imediata da parte Postulou a terceira embargante GARRA SERVICOS EIRELI, no remanescente. seio de seu agravo de petição (fls. 29/45), a concessão de tutela de No caso dos autos, observa-se que a ora agravante ingressou com urgência, para que

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1068 idiopática; esta última em 60-70% das vezes. 10-Excluindo trauma direto; cortante ou contuso; e infecção nítida com complicação clínica; é difícil precisar a origem. 11- Paralisia Traumática 24%; infecciosa 16%; tumoral ou compressiva 5%; Paralisia de Bell (idiopática) 6070%. ISSO POSTO: 12-Nenhuma delas 16-Também encontrará vasta informação não A Segu

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1073 compressiva 5%; Paralisia de Bell (idiopática) 6070%. ISSO POSTO: 12-Nenhuma delas 16-Também encontrará vasta informação não A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª confiável e não científica na internet; encontrará que não há relação Região, durante a 16ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada alguma entre temperatura

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. MATRÍCULA EM CURSO SUPLETIVO PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MENOR DE IDADE. REPROVAÇÃO EM TRÊS MATÉRIAS DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO. NÃO DEMONSTRADA A CAPACIDADE E MATURIDADE INTELECTUAL DA ALUNA. 1. De acordo com o art. 38, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) é necessário possuir a idade

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. MÉRITO Não há omissão a ser sanada no V. Acórdão, na medida em que este contém fundamentação clara e objetiva acerca das questões devolvidas através do recurso, pelos fundamentos lá expostos. O exequente, ora embargante, assim iniciou seu apelo: "(...) Em que pese a decisão monocrátic

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 30 Ora, se do conteúdo da peça é possível verificar que a pretensão deduzida pelo agravante é submeter ao Colegiado a impugnação da decisão, tal circunstância é suficiente para o conhecimento do apelo, em que pese o equivoco no nome jurídico atribuído ao ato. Trata-se de aplicação dos princípios da fungibilidade e do aproveitamento dos atos do processo, além do

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 e "B" em unidade de negócios cujas atividades eram exercidas no Estado do Espírito Santo, não alcançando, portanto, trabalhadores de outros Estados da Federação. Item de prejudicial Todavia, malgrado o Executado nominar o tópico recursal como "ilegitimidade ativa", portanto, matéria de ordem pública (o que autorizaria o conhecimento da questão em sede de apelo em q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2679 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Marcio Nogueira Barhum (OAB: 150018/SP) - Páteo do Colégio - Sala 313 - 3º Andar Nº 0003685-42.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mercia de Lourd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2125 INDEVIDA DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO LEGAL HIPÓTESE DE DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE PROCESSUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, DO ART. 523, § 1º, DO CPC.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU