240 resultados encontrados para apenado as condicoes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 IENTE DA 5 VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE SECAO JUDICIARIA DE MATO GROSSO DO SUL, EM QUE FIGURA COMO SENTENCIADO RICARDO BRAGA DE MA TOS, CONDENADO A UMA PENA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. CONSIDERANDO QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA APLICADO AO SENTENCIADO FOI O SEMIABERTO, E XPECA-SE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, REQUIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 INDICIADO : CLESIO REIS DE SOUZA VITIMA : GIRLAINE FILGUEIRA ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201602694715 DESPACHO DESIGNO PARA O DIA 18/10/2016 , A S 16:40 HORAS, AUDIENCIA DE RETRATACAO, PARA OS FINS DO ARTIGO 16 , DA LEI 11.340/06. CUMPRA-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU-GO, 26 DE SETEMBRO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : ROBERTO CARLOS DE GODOI ACUSADO : ADRIANO ELIAS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201600259892 DECISAO INFORMADA A INEXISTENCIA DE EQUIPAME NTOS PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DETERMI NO QUE O RESGATE DA REPRIMENDA OCORRA ATRAVES DE PRISAO DOMICILIA R, INDEPENDENTE DE MONITORACAO, EM RAZAO DE NAO HAVER ESTABELECIM ENTO COMPATIVEL NESTA COMARCA. SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 216639-93.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : REIS DIVINO ROSA ACUSADO : ENESTOR PEREIRA MAIA DESPACHO : PROCESSO: 2015021666393 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. URUACU-GO, 15 DE JULHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408856-08.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : INTIME-SE DA AUDIENCIA ADMONITORIA DIA 19/05/2015, AS 15:30 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 1878-24.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMULO GONCALVES DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0001.8786 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TRANSIT O EM JULGADO DO ACORDAO (FLS. 165/179-V), DETERMINO QUE SEJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 PROCESSO: 201900291724 DECISAO CONSIDERANDO A NOTICIA DE QUE O CO NDENADO FOI RECAMBIAMENTO A COMARCA DE URUACU/GO E AINDA A NATURE ZA DA PENA APLICADA, DETERMINO A INTIMACAO DO APENADO PARA DAR IN ICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE FOI CONDENADO, NO REGIME EXPIATOR IO INICIAL SEMIABERTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDI COES: 1 RECOLHER-SE A UNIDADE PRISIONAL T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 COS A COMUNIDADE PELO PRAZO DA PENA. DESIGNE-SE AUDIENCIA ADMONIT ORIA, A SER REALIZADA NA SERVENTIA CRIMINAL PELO ESCRIVAO/ESCREVE NTE SOB A SUPERVISAO DO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS, QUANDO DEVERA O SER LIDAS AO APENADO AS CONDICOES DO NOVO REGIME PRISIONAL E EX IMIDA QUAISQUER DUVIDAS EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DE PENA. SALIEN TO QUE O RESGATE DA PENA OBEDECERA AO DIS