25 resultados encontrados para apenado ate esta data - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 BJETIVA. IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS FAZEM-SE PRESENTES, UMA VEZ QUE HA DECLARACAO INFORMANDO O NUMERO DE DIAS TRABALHADOS (OB JETIVOS) E NAO HA INFORMACOES DESABONADORAS QUANTO AO COMPORTAMEN TO CARCERARIO DO APENADO ATE ESTA DATA (SUBJETIVOS). LOGO, NAO HA QUE SE POSTERGAR O DIREITO DO REEDUCANDO EM VER SUA PENA ABREVIA DA EM RAZAO DAS HORAS TRABALHADAS, SEGUNDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 FORMANDO OS DIAS TRABALHADOS PELO APENADO, BEM COMO SEU COMPORTAM ENTO SATISFATORIO NAQUELE ESTABELECIMENTO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE REDUZIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTE IRO A REMICAO E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA. IN CASU, OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 E INQUIRICAO DA TESTEMUNHA INFORMADA A FL. 02-VERSO OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-O DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ATENTEM-SE OS SERVENTUARIOS DA ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR POSSUIREM ENDERECO NESTA COMARCA, ESTES DEVERAO SER INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 281530-26.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ME SEMIABERTO AO REEDUCANDO EM TELA. II - NO MAIS, VEJO QUE FORAM ACOSTADAS CERTIDOES EMITIDAS PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL I NFORMANDO OS DIAS TRABALHADOS PELO APENADO, BEM COMO SEU COMPORTA MENTO SATISFATORIO NAQUELE ESTABELECIMENTO. A REMICAO E UM DIREIT O DOS CONDENADOS DE REDUZIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. NO ENTANTO, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAMELA BERNARDO SIQUEIRA VITIMA : HOSANA RAQUEL DE ARAUJO DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE. DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TES TEMUNHA, PARA O DIA 15 / 12 / 2016 , AS 15 : 00 HORAS PROVIDENCIE -SE A ESCRIVANIA AS INTIMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. C OMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE DA DATA SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 OS) E NAO HA INFORMACOES DESABONADORAS QUANTO AO COMPORTAMENTO CA RCERARIO DO APENADO ATE ESTA DATA (SUBJETIVOS). LOGO, NAO HA QUE SE POSTERGAR O DIREITO DO REEDUCANDO EM VER SUA PENA ABREVIADA EM RAZAO DAS HORAS TRABALHADAS, SEGUNDO DISPOE O ART. 126 DA LEP, C OM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELO LEI 12.433/11. ANTE O EXPOSTO, P REENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 OAS DE MAUS COSTUMES; XI - COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, SEMPR E NO PRIMEIRO SABADO DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES . AO FINAL, ADVIRTO, AINDA, O REEDUCANDO DE QUE A PRATICA DE NOVO CRIME OU O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS EN SEJARA A REVOGACAO DESTE BENEFICIO. REQUISITE-SE-O PARA QUE COMPA RECA A ESCRIVANIA DO CRIME DESTA COMARCA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 A A ESCRIVANIA DO CRIME DESTA COMARCA, OCASIAO EM QUE SERA INTIMA DO DESTA DECISAO, BEM COMO DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO NOV O REGIME PRISIONAL E INFORMARA SE ACEITA AS CONDICOES ESTABELECID AS. CASO POSITIVO, FICARA DESDE JA COMPROMETIDO AO SEU CUMPRIMENT O. ENTREGUE-SE, NO ATO, COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA ATUALIZADA AO SENTENCIADO, MEDIANTE RECIBO, O QUAL VAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ALHADOS (OBJETIVOS) E NAO HA INFORMACOES DESABONADORAS QUANTO AO COMPORTAMENTO CARCERARIO DO APENADO ATE ESTA DATA (SUBJETIVOS). L OGO, NAO HA QUE SE POSTERGAR O DIREITO DO REEDUCANDO EM VER SUA P ENA ABREVIADA EM RAZAO DAS HORAS TRABALHADAS, SEGUNDO DISPOE O AR T. 126 DA LEP, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELO LEI 12.433/11. A NTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS OB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NOVO REGIME PRISIONAL E INFORMARA SE ACEITA AS CONDICOES ESTABELE CIDAS. CASO POSITIVO, FICARA DESDE JA COMPROMETIDO AO SEU CUMPRIM ENTO. ENTREGUE-SE, NO ATO, COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA ATUALIZADA AO SENTENCIADO, MEDIANTE RECIBO, O QUAL VALERA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA OS FINS DEVIDOS. ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO