Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, as provas demonstram que existe uma estrutura ordenada, trabalhando ANTÔNIO LOPES DA SILVA como principal líder da organização, mantendo contato com todos os outros integrantes, orientando e gerenciando a falsificação dos documentos e a forma como a prática dos estelionatos seria realizada. Inclusive tinha contato direto com THIAGO GOMES DE OLIVEIRA e JULIANA ROSA, conforme acima verificado. FÁBIO ALEX DOS SANTOS também atuava orientando e gerenciando a falsificação dos d

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 , SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INT EGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; IV - RESTRICAO OU SUSP ENSAO DE VISITAS AOS DEPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE ATEN DIMENTO MULTIDISCIPLINAR OU SERVICO SIMILAR; V - PRESTACAO DE ALI MENTOS PROVISIONAIS OU PROVISORIOS." (ITAL

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA SUBDIVIDE-SE EM PRESCRICAO ABSTRATA, INTERCORRENTE E RETROATIVA, SEM FALAR NA PROPRIA PRESCRICAO ANTECIPADA O DELITO DE AMEACA IMPUTADO AO REU E APENADO COM PENA DE 01 (UM) A 06 (SE IS) MESES DE DETENCAO. SENDO ASSIM, DE ACORDO COM O ARTIGO 109, I NCISO VI, A PRESCRICAO SE OPERA EM 03 (TRES)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2825 for punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; II) se tiver o indiciado/acusado sido condenado por outro crime doloso, definitivamente, observado o lapso depurador do art. 64, inc. I, do Código Penal; III) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2968 do Sanctvs. Comunique-se o setor para as providências pertinentes. No mais, aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 14 de março de 2022, às 15:00 horas, que se realizará de forma PRESENCIAL, ou seja, nas dependências do fórum. Todas as partes e testemunhas deverão apresentar comprovante de vacinação

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 15/0 6/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 54477-05.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2167 acrescidas de juros, correção monetária e demais encargos, custas e verba honorária que fixo em 20% do valor da purga, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), como forma de purgação da mora ou apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2538 Processo nº.: 483.01.2005.005649-7/000000-000 - Controle nº.: 000557/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DAVID DA SILVA - Fls.: 0 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos, vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação. Int. - Advogados: JOÃO DIAS PAIÃO FILHO - O

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 75677-68.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSANGELA SILVA DE SOUSA INDICIADO : WSIEL BRITO SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201800756776 ACUSADO: WSIEL BRITO SILVA S E N T E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR D E WSIEL BRITO SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO A RTIGO 147, DO CODIGO PEN

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NISTERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 11/07/2018. PEDRO HENRIQUE G UARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 71434-81.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MIRIAN NERES DA ROCHA OLIVEIRA REQUERIDO : ANTONIO BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201800714348 ACUSADO: ANTONIO BARBOSA DE SOUZA S E N T E N C A VISTOS