Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N° 00612089520058070015 - Execução da Pena - R: GILBERTO NUNES CAVALCANTE. Adv(s).: DF30309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00612089520058070015 (Processo antigo nº 20050110612089) Sentença Executado : GILBERTO NUNES CAVALCANTE, filho de Pedro de Sa e Gilberta Nunes d e C a r v a l h o - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00168553820038070015;004149418200

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 1080 (OAB 3183/CE) - Processo 0004270-19.2019.8.06.0112 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Joaquim Leite Pereira - Diante do exposto, o reeducando deve cumprir a pena no REGIME ABERTO, mediante as condições abaixo transcritas: I - Comparecimento mensal e obrigatório neste Juízo, até o dia 15 (quinze) de cada mês, para info

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 1122 e/ou endereço comercial e/ou horário de trabalho ou estudo; h) permanecer na área de inclusão determinada judicialmente, respeitando o respectivo horário. Em caso de descumprimento das regras do monitoramento, o servidor responsável, abrangendo agente da polícia militar ou civil, fica autorizado a conduzir o reeducando à unidade prisional, de tudo dando ciência a este J

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 1123 (fls. 139/141) ao apenado. Oficie-se à Direção da Unidade Prisional, solicitando-lhe a remessa de certidão de comportamento carcerário. Prazo: 05 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar quanto à progressão de regime com previsão para 20.08.2019. ADV: JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO (OAB 6818/CE) - Processo 0011613-23.2017.8.06.0052 - Exec

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 1123 (fls. 139/141) ao apenado. Oficie-se à Direção da Unidade Prisional, solicitando-lhe a remessa de certidão de comportamento carcerário. Prazo: 05 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar quanto à progressão de regime com previsão para 20.08.2019. ADV: JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO (OAB 6818/CE) - Processo 0011613-23.2017.8.06.0052 - Exec

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 AUDIENCIA Nº 2006.01.1.040395-8 - Carta de Guia - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ISTAEL DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF031413 - SUSI GUARANY NINAUT. Certifico e dou fé que, de ordem, foi designada audiência de justificação por meio de videoconferência dia 04/09/2018, às 14:00 , nos termos do art. 118, § 2º da Lei nº 7.210/84, para o sentenciado ISTAEL DOS SANTOS SILVA, filh

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 1122 e/ou endereço comercial e/ou horário de trabalho ou estudo; h) permanecer na área de inclusão determinada judicialmente, respeitando o respectivo horário. Em caso de descumprimento das regras do monitoramento, o servidor responsável, abrangendo agente da polícia militar ou civil, fica autorizado a conduzir o reeducando à unidade prisional, de tudo dando ciência a este J

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 791 0/CE), ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MELO (OAB 20981/CE) - Processo 0012381-61.2012.8.06.0136 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Patrik Alencar Amaral e outros - Por todo o exposto MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos pronunciados Antônio José de Oliveira Braga, Francisco Patrick Alencar Amaral, Antônio Márcio da Silva e José Fabian

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 4. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Não é possível a concessão de indulto e comutação de pena a condenados pela prática de estupro e de atentado violento ao pudor, crime equiparado a hediondo. Inteligência do art. 2º, I, da Lei 8.072/90 e do Decreto n. 7.420/10. Enquanto perdurarem as penas relativas aos delitos hediondos ou a eles equiparados, não tem o apen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000922-38.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: HERON FERNANDO DE SOUSA GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: AMALY PINHA ALONSO - SP274530 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do despacho de id nº 9736007, ficam as partes intimadas para eventual manifestação acerca dos documentos juntados (id nº 11283374), no prazo de 15 (quinze) dias. Marília, 2 de outubro de 2018. DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LU