Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000922-38.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: HERON FERNANDO DE SOUSA GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: AMALY PINHA ALONSO - SP274530 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do despacho de id nº 9736007, ficam as partes intimadas para eventual manifestação acerca dos documentos juntados (id nº 11283374), no prazo de 15 (quinze) dias. Marília, 2 de outubro de 2018. DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especificada (E66.9).Esclarece a digna perita que a osteoartrose em joelhos e coluna lombossacra se apresentam de forma crônica e incipiente; quanto à doença respiratória obstrutiva, embora de gravidade moderada, e apneia, de forma grave, com o tratamento há evidência de melhora significativa do quadro clínico após a utilização de CPAP (ventilação com pressão positiva não invasiva), concluindo que não há incapacidade laboral, apenas recomendações quanto à adesão ao tratamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o trabalha na ocasião. Os requisitos carência e qualidade de segurada da autora quando da propositura da ação restaram, a contento, demonstrados, tendo em vista que ela mantinha vínculo empregatício em aberto, iniciado em 05/06/2014, conforme se vê do extrato CNIS de fls. 57.Quanto à incapacidade, essencial a análise da prova técnica produzida nos autos. Para tanto, foram produzidas perícias médicas em duas especialidades: ortopedia e psiquiatria.Primeiramente, foi acostado aos autos