Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 RTANTO, O RUMO QUE ESTA EXECUCAO DEVE SEGUIR. ASSIM, OFICIE-SE A 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA SOLICITANDO, COM URGENCI A , COPIA DO ACORDAO PROFERIDO NO HABEAS CORPUS N. 176963-41.2017 .8.09.0000 (201791769632) PARA COMPREENDER O MOTIVO DA SOLTURA DO SENTENCIADO E, CONSEQUENTEMENTE, O RUMO QUE DEVE SER DADO A EXEC UCAO, INCLUSIVE SE E O CASO DE DEVOLUCAO DA G

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA, DEVENDO-SE CONST AR COMO DATA BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO. APOS, DE-SE VIS TA AS PARTES E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LI QUIDATORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 213657-08.2013.8.09.0175 786 EXECUCAO PENAL KESLEY PEREIRA MAGALHAES FERNANDA COSTA SARAIVA DANIANE FERN

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 O APENDO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FUGA /FALTA GRAVE: QUE SUA ESPOSA ESTAVA GRAVIDA E FOI CUIDAR DELA. APOS, O M INISTERIO PUBLICO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, ANTE AS REITERADAS FUGAS DO REGIME SEMIABERTO, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME F ECHADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DA SILVA LOPES , QUALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROGRESSAO P ARA O REGIME SEMIABERTO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO PELA SEGUND A VEZ EM 13.02.2016, RESSALTANDO QUE EM AUDIENCIA REALIZADA NO DI A 19.11.2015 (FLS. 237) O APENADO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA PO SSIBILIDADE DE REGRESSAO DE REGIME NA REINCIDENCIA DA FUGA . CONF ORME VERIFICADO NOS AUTOS, O APENADO DEMONS

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 /84. ACRESCENTE-SE QUE, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE DECO RRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CUMPR IMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA NO PROCESSO PENAL INSTAURADO PARA APURACAO DO FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ELA QUAL ENTENDO QUE O MENCIONADO EXTRATO OCORRENCIA E OITIVA DE OUTROS PARTICIPANTES NAO SAO DETERMINANTES PARA A DEMONSTRACAO DO S FATOS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE. D IANTE DISSO, ENTENDO ESTAR INDIVIDUALIZADA A CONDUTA DO APENADO, RESTANDO COMPROVADA SUA PARTICIPACAO NOS FATOS OCORRIDOS NA COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO DIA

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 UALIZACAO DO CALCULO, DEVENDO-SE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INT IMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESSICA PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIANE DE PAULA BRAGA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA APURAD A NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 33/34 E, CON SEQUENTEMENTE, REGRIDO O REGIME A QUE A APENADA JESSICA PEREIRA D A SILVA ESTA S

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CAS A DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INF ORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUA NDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. CONSIDERA NDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, D ISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICIL

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 UMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENC IA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NA O FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA -SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR CO MPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO)