Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIAB ERTO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO PELA SEGUNDA VEZ EM 19.03.2016 , RESSALTANDO QUE EM AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07.10.2015 (FLS. 72) O APENADO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA POSSIBILIDADE DE REGRE SSAO DE REGIME NA REINCIDENCIA DA FUGA . CONFORME VERIFICADO NOS AUTOS, O APENADO DEMONSTRA NAO TER COMPROMISS

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 208165-40.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5811 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO RODRIGUES SEGURADO VITIMA : MOVEIS POPULAR DESPACHO : DIEGO RODRIGUES SEGURADO, QUALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PRO GRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO, O APENADO FORAGIU DO REGIME SEM IABERTO PELA SEGUNDA VEZ EM 08.10.2015 (FLS.108), RESSALTANDO QUE EM AUDIENCIA REALIZAD

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TA-SE, NESSE PONTO, QUE A SANCAO DISCIPLINAR APLICADA ATENDEU AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 59, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REV ESTINDO-SE DE VALIDADE O ATO ADMINISTRATIVO DO DIRETOR DO ESTABEL ECIMENTO PRISIONAL. EM QUE PESE A INEXISTENCIA DE EXTRATO DE OCOR RENCIA E DE OITIVA DOS DEMAIS PARTICIPANTES DO EVENTO, RESSALTO Q UE O OFICIO DE FLS. 60 E BOLETIM DE OCORRENCIA

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 COMO REQUISITE-SE, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE A POS SIBILIDADE DE AQUELA DIRECAO PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO SENT ENCIADO PARA ESTA CAPITAL, NOS MOLDES RETRO DETERMINADOS , TENDO EM VISTA A COSTUMEIRA DEMORA NO PROCEDIMENTO COMUM PARA RECAMBIAM ENTO (VIA SEAP), ESTANDO, EM CASO POSITIVO, AUTORIZADO A EFETUAR A PROVIDENCIA. HAVENDO NOTICIAS DA REALIZACAO DO

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 GA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE COMUNICANDO O ACERC A DESTA DECISAO E PARA PROCEDER A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ASSIM QUE FOR LIBERADO PE LO JUIZO DO FATO NOVO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : CARLOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANT E A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATIC A DE FUGA E FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA, DEVENDO-SE CONST AR COMO DATA BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO. APOS, DE-SE VIS TA AS PARTES E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LI QUIDATORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 213657-08.2013.8.09.0175 786 EXECUCAO PENAL KESLEY PEREIRA MAGALHAES FERNANDA COSTA SARAIVA DANIANE FERN

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 O APENDO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA A FUGA /FALTA GRAVE: QUE SUA ESPOSA ESTAVA GRAVIDA E FOI CUIDAR DELA. APOS, O M INISTERIO PUBLICO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, ANTE AS REITERADAS FUGAS DO REGIME SEMIABERTO, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME F ECHADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 /84. ACRESCENTE-SE QUE, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE DECO RRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CUMPR IMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA NO PROCESSO PENAL INSTAURADO PARA APURACAO DO FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ELA QUAL ENTENDO QUE O MENCIONADO EXTRATO OCORRENCIA E OITIVA DE OUTROS PARTICIPANTES NAO SAO DETERMINANTES PARA A DEMONSTRACAO DO S FATOS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE. D IANTE DISSO, ENTENDO ESTAR INDIVIDUALIZADA A CONDUTA DO APENADO, RESTANDO COMPROVADA SUA PARTICIPACAO NOS FATOS OCORRIDOS NA COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO DIA