Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANTIESCO DE PAULA BATISTA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XV, DO DECRETO 8.380/2014. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDA DOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : CARLOS ALBERTO DORNELES VITIMA : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 08.01.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 354 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS D

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE ARAUJO SOUSA VITIMA : ILDA MARIA LOURENCO DA COSTA EDNA RAMOS DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603603381 TENDO EM VISTA QUE CONFORME O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 08 DOS AUTOS O A PENADO BRUNO HENRIQUE ARAUJO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E QUE O FALECIMENTO OCORREU NO D IA 24.04.2017. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO, NO MESMO PRAZO, O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO APENADO, DEVENDO-S E IGUALMENTE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E A DATA DO OBITO. COM A R EMESSA DOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS D O ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 FLS. 97 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG O EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS M ANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA P RESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : NEILSON ROSA DE SOUSA VITIMA : MARCOS BUENO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NEILSON ROSA DE SOUSA EM RECONH ECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO P

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RTURA E PROCESSAMENTO FORAM ORDENADOS NA SENTENCA DE FLS. 142/144 . EM QUE PESE A RENUNCIA DO DEFENSOR (FLS. 146), CONSIDERANDO A N ATUREZA DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 142/144, DECLARATORIA DE EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, APENAS EXCLUA-SE O NOME DO DEFENSOR RENUNCIANTE DO SPG E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFIN ITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS.

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 S PARTES E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 134691-40.1998.8.09.0051 ( 9801346914 ) 4984 EXECUCAO PENAL GIANCARLO COELHO DA ROCHA TARCISIO SOARES FALCAO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 17311 GO - JULIO D

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDINEI CALADO LESBAO, FILHO DE APARECIDA CALADO LESBAO, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE N ECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIB ERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAV

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 424093-02.2008.8.09.0051 ( 200804240935 ) : 234 : EXECUCAO PENAL : GILMARO PEREIRA DA SILVA CARLOS GOMES SANTIAGO ACUSADO : VICTOR JUNIO MENDES ORTEGA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-G