Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 155332-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO LOURENCO DA SILVA VITIMA : LETYCIA ESTEVES DE SOUZA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUM PRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFO RMANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE A TRANSF ERENCIA D

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 443364-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1954 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIVANILDO PIRES DE OLIVEIRA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GIVAN ILDO PIRES DE OLIVEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242984-66.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1878 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISRAEL SANTOS DINIZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 07.01.2016 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 140 , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 TOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 36754-88.2002.8.09.0051 ( 200200367549 ) 1372 EXECUCAO PENAL ELIO GERALDINO MOREIRA BALTAZAR PINHEIRO DE SOUZA 6199 GO - LAERCIO CA

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVID ENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENU NCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS AT INENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E AR TIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CA BIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENA

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 267887-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIZOMAR VITAL SILVA VITIMA : LIVIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E A DILI GENCIA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE OS DEFENSORE S PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 LIZACAO DA PENA. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 118615-33.2001.8.09.0051 ( 200101186155 ) 4649 EXECUCAO PENAL VILSON NERY SOUSA ELISANGELA NERY ANA CLAUDIA NERY ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 A DA SENTENCA, JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE COMUTACAO DE PENA E PRESCRICAO FORMULADOS PELA DEFESA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE E VENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFI CIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMEN TO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS,

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 VERDADE, A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO ALESSANDRO DA SILVA, FILHO DE ROSANGELA APARECIDA DA SILVA , AINDA NAO TERMINOU, CONFORME C ONFERE-SE DA NOVA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 101 ELABORADA NA PR ESENTE DATA, SENDO QUE NO CITADO CALCULO EQUIVOCADO DE FLS. 98/99 NAO CONSTOU A CONDENACAO PELO ARTIGO 35, DA LEI N. 11.343/06, TR ATANDO-SE DE UMA INCONSISTENCIA DO SISTEMA PRO

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O E BAIXA DO PRONTUARIO DO APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, D EFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185070-78.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVAGNER NOVAIS DA SILVA VITIMA : CASSIO MURILO L