Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VITOR DA SILVA GARCIA VITIMA : REIDINER ARANTES MANRIQUE DE AVILA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 01.12.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 94 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, J

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 VITIMA : MAGHAYVER SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200801913769 NOS TERMOS DO ARTIG O 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EM VISTA DAS FALTAS GRAVES (F UGA DO REGIME SEMIABERTO EM 04.08.2014 E FATO NOVO EM 08.01.2017 AUTOS N 5396-43.201

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 O, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JU STICA DE GOIAS. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65701-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WERY JUNIO FERREIRA DE MORAES VITIMA : LUCAS ARAUJO RODRIGUES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 16.12

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ANDRE LUIZ ARAUJO DIAS ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 22.08.2017 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 227, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVI

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403641980 DEFIRO O REQUERIMENTO DE JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO FORMULADO PELA ADVOGADA DR A. TER

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T ODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFESA APENADO PROTOCOLO NR. : 361138-95.2009.8.09.0051 ( 200903611389 ) AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL JOSE DA SILVA NETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 09.02.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 108, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDA

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 O REGIME FECHADO PARA O APENADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA, IGUALMENTE COMUNICANDO-SE SOBRE ESTA DECISAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA PENIT ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO AP ENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUM

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RNACAO NAO SER CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA. OFICIE-SE A COLONI A AGROINDUSTRIAL INFORMANDO A PRESENTE AUTORIZACAO, PARA QUE O SE RVICO SOCIAL DILIGENCIE PESSOALMENTE ACERCA DA INTERNACAO DO APEN ADO (SE ELE CONTINUA INTERNADO, O TIPO DE TRATAMENTO REALIZADO, H A QUANTO TEMPO ESTA INTERNADO E A PREVISAO DE ALTA) E PARA QUE CO MUNIQUE A ESTE JUIZO ACERCA DO RETORNO DO

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ECER SE SE TRATA DE DOENCA SUPERVENIENTE A EXECUCAO PENAL, SE HA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO NA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E SE E POSSIVEL REALIZA R TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DA PENA . IN TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESENTAREM QUESIT OS. COM O AGENDAMENTO, INTIME-SE E REQUISITE-