Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE F ERNANDO HENRIQUE DE JESUS PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MA NDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIRE ITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SET

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPA RO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE BRUNO DI MOREIRA GOMES EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XV, DO DECRETO 8.172/2013. PROCEDA-S E A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PA

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IDADE JURISDICIONAL, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 29 DE JANEIR O DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 347160-90.2005.8.09.0051 ( 200503471601 ) AUTOS NR. : 5518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DE ABREU VITIMA : CLEUBER NASCIMENTO MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 31.07.2016 E SUA MO

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS 13692 GO - ALDIR DONIZETI VIEIRA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 950204487 JUNTE-SE AOS AUTOS AS RESPOS

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAME NTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34498-75.2002.8.09.0051 ( 200200344980 ) AUTOS NR. : 652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELMIRO MARTINS DE JESUS VITIMA : EMIVAL CORCINO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PR ISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITIC OS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 284108-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATA FERREIRA FELIX VITIMA : FERNANDO ALVES FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATA FERREIRA FELIX, FILHA DE MARIA CLARETE FERREIRA DOS SA NTOS, PEL

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. : 236321-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ROCHA SILVA NONATO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ASSIM, VOLVAM/REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE JEQUIE/BA, FICANDO, DESDE JA, CASO O JUIZO NAO ENTENDA SER O COMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO, SUSCITADO O CONFLITO NEG ATIVO DE COMPETENCIA.

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 72685-50.2005.8.09.0051 ( 200500726854 ) AUTOS NR. : 105 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO PAULO NUNES COSTA ADV ACUS : GO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 14.11.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 248 , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VAR AS DECISOES ANTERIORES RELATIVAS A INTERNACAO E PRORROGACOES DO TRATAMENTO MEDICO DO APENADO, BEM COMO REGISTRAR COMO INTERRUP CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA O PERIODO DE 16.04.2016 A 25.04.2016 P ELOS MOTIVOS RETROMENCIONADOS. EM SEGUIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PE LO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA E VENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERAC