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apenado faleceu em data - Página 9

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101 resultados encontrados para apenado faleceu em data - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/05/2016 - Pág. 1190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 STRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUGA NO DIA 16.04.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVEND O-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOG ADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESS A A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-S

TJGO 06/06/2016 - Pág. 1843 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO : JOSE RICARDO DE SIQUEIRA VITIMA : CLEBER MARQUES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 02.12.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 25 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG O EXTINTA SUA PUNIBILIDADE DE J

TJGO 29/06/2016 - Pág. 1018 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FO RUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 7 2, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122 , NO PRAZO DE 24 HORAS, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMEN TE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS

TJGO 17/08/2016 - Pág. 988 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ENCIADO ENCONTRA-SE PRESO NA CENTRAL DE TRIAGEM A DISPOSICAO DO C ITADO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL. ASSIM, ENTENDO QUE, PELO MENOS PO R ORA, E POSSIVEL ACEITAR ESTE PROCESSO E A FISCALIZACAO DA PENA NESTA CAPITAL, RAZAO PORQUE REGOVO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 33 6/337. E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 27.07.2016, ENVIE-O VIA E-MAIL PARA CUMPRIMENTO NA CENTRAL DE TR

TJGO 14/09/2016 - Pág. 938 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602223305 INTIME-SE A DEFENSO RA CONSTITUIDA PELA SENTENCIADA MARILEIDE MARIA SOUZA DE JESUS, F ILHO DE ADELICE MARIA VIANA DE SOUZA , COM MANDATO PROCURATORIO A S FLS. 14 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAC

TJGO 28/11/2016 - Pág. 935 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 950615975 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.593/597 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS J URIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1747 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 22.01.2016 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 65, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 6 1 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNI BILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAN

TJGO 02/06/2015 - Pág. 1593 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 1966 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON LUIZ VILLANE DE SOUZA JUNIOR VITIMA : HELIO REIS VIEIRA MENDONCA ADV ACUS : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201103551838 VERIFICA-SE DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 127/129 QUE, POR ORA, O SENTENCIA

TJGO 20/10/2015 - Pág. 882 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 COLHIMENTO DOMICILIAR E ASSIM PERMANECERA. OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO , DEVENDO-SE COMUNICAR A ESTE JUIZO, VIA OFICIO PROTOCOLADO, A DA TA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, BEM COMO PARA QUE SE JA PROVIDENCIADA A ATUALIZACAO DO PRONTUARIO. INTIME-SE O APENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER A C

TJGO 19/03/2018 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BENESSE. OFICIE-SE A CASA D E PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO P OR ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CONDICIONA L E PROVAVELMENTE O BENEFICIO SERA SUSPENSO APOS A OITIVA DAS PAR TES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIA

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