101 resultados encontrados para apenado faleceu em data - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAIANE THAIS DE VASCONCELOS VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIA ABADIA GONCALVES METSAVAHT ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 2015008222609 EXTRAI-SE QUE A SE NTENCIADA DAIANE THAIS DE VAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 POSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 115824-03.2015.809.0051 (2015 01158249) 13 VARA CRIMINAL E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISA O RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORD ENADO. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 05/06. PROCEDA-SE A INCLUSAO DO NOME DA DEFENSORA COM MANDATO PROCURATORIO AS FLS. 06 NO SPG E INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 : : : : : 421767-12.2013.8.09.0175 1686 EXECUCAO PENAL WEVERTON MESSIAS FERREIRA JOSE CARLOS GONCALVES NEWTON SOUZA BARROS NETO OLIVEIRA ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 09.06.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 A VINCULA SUA PRISAO (AUTOS N. 173014-42.2012.8.09.0175 (20120173 0141) 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA), SEJA PROVIDENCIADO SEU IMED IATO RECAMBIAMENTO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO QUE LHE FOI IMPOSTO, D EVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO URGENTEMENTE EVENTU AIS IMPEDIMENTOS PARA A PROVIDENCIA. RESSAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 E O APENADO ESTA SOLTO EM RELACAO A ESTA EXECUCAO. PROCEDA-SE NOV O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A CONCESSAO DA PRISA O DOMICILIAR E A DATA DESTA DECISAO COMO O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO REQ UISITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REAL IZACAO DE EXAME FISICO NO APENADO, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ACUSADO : ROBSON GONTIJO DE SOUZA VITIMA : VALTEMIR FERREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVE O SENTENCIADO CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO. O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO ACERCA DESTA DELIBERACAO E PARA QUE SEJA PROV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO. O FICIE-SE A GERENCIA D E MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICO REQUISITANDO, COM URGEN CIA , O RELATORIO PORMENORIZADO, CONTENDO A NATUREZA E A QUANTIDA DE, DAS VIOLACOES PRATICADAS A PARTIR DE MAIO/20 18 ATE A DATA DA EXPEDICAO DOS RELATORIOS/ATENDIMENTO DESTA REQUISICAO JUDICIAL. INTIMEM-SE O APENADO NO (S) ENDERECO (S) IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 14.02.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 112 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JUL GO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 VITIMA : JEVERSON GONZALES SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA FORCA TAREFA - 2 VARA DE EXEC UCAO PENAL ______________________________________________________ _________________________________ PROCESSO N: 200902390834 D E S P A C H O VISTOS. CUIDO DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO EMIVON B ORGES DE CARVALHO. NO TOCANTE AOS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 2 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRAULINO DOS SANTOS, FILHO DE MARIA NE USA MENDES DOS SANTOS. SE NECESSARIO, OFICIE