166 resultados encontrados para apenado ja cumpriu - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ATA-BASE DEVERA SER O DIA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIADO, OCORRI DA NO DIA 26/10/2016. CONFECCIONADO O CALCULO, DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 07 DE AGOSTO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 430117-98.2011.8.09.012
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 06/09/2018, AS 13:30 HORAS. . INTIMEM-SE . DE-SE CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. INFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE . URUACU, 20 DE AG OSTO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 26700-89.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EVARISTO ALVES DE JESUS ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ACUSADO : ANTONIO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201104597670 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO ANTONIO FERRERIRA DA CRUZ JUNIOR FOI CONDENADO A UMA PE NA DE 11 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME DO ART IGO 33 DA LEI DE DROGAS. O MINISTERIO PUBLICO, OUVIDO, PUGNOU PEL O DEFERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 PARA COMPARECER A UNIDAD E PRISIONAL, A FIM DE SUBMETER-SE AOS PR OCEDIMENTOS DE DESINSTALA CAO DA MONITORACAO ELETRONICA INTIMEM-S E E DE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO TOMADAS TAIS PROVIDENCIAS, REMETA-SE O FEITO AO ARQU IVO JUDICIAL, RETIRANDO-SE COPIA DESTA DECISAO PARA JUNTADA NOS A UTOS DE ORIGEM, NUMERO 201301721608 CU MPRA-SE URUACU-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2018 GE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DO EXPOSTO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO ADRIANO ALVES PEREIRA RELATIVAMENTE AOS FA TOS A ELE IMPUTADOS PELA JUSTICA PUBLICA, EM VIRTUDE DO CUMPRIMEN TO INTEGRAL DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. PUBLIQUE. REGISTRE. INTI ME. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. URUACU, 08 DE JULHO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A DA ATIVIDADE DELITUOSA. DIANTE DESSA ANALISE, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E MAIS 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA , SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTA CORRESPONDERA A 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, CONSIDERANDO-SE , PARA FIXACAO DESTE PATAMAR, A SITUACAO PATRIMONIAL DO SENTENCIA DO. NA SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA, NA PENA PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DEFERIDO AO MESMO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 83, DO CP. DESTA FEITA, E SOLAR QUE O CASO APRESENTADO PELA DEFESA SE AMOLDA PELO AO DIS POSITIVO CITADO, DO ARTIGO 1, VXI, DO DECRETO 8.615/2015, PORTANT O, VERIFICANDO TAL OCORRENCIA, RECONHECO A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE, NOS MOLDES DO ARTIGO 107, II, DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVEM-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 TA QUE A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A SOCIEDADE DA REITERACAO DE CRIMES EM VIRTUDE DA PER ICULOSIDADE DO AGENTE. (LIMA, RENATO BRASILEIRO DE. MANUAL DE PRO CESSO PENAL: VOLUME UNICO/RENATO BRASILEIRO DE LIMA 4. ED. REV., AMPL. E ATUAL. - SALVADOR: ED. JUSPODIVM, 2016. P.938) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310 E 312, TODO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 -A SEMPRE CARREGADA; 2 - COMO AREA DE INCLUSAO ESTABELECO CASA DE RECUPERACAO JESUS MISERICORDIA, ROD. GOIANESIA/VILA PROPICIO, CH ACARA MARIANA, ZONA RURAL, GOIANESIA - GO; 3 - SUBMETER-SE AS VIS ITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPOND ER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES. C) COMPARECER A T ODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 MEEIRO ADV EXEQTE : MARILENA DA CONCEICAO SPADOTTO ADAMIS : 37127 GO - ANAHARA DOMINGOS JUSTINO 34353 GO - MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA ADV MEEIRO : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA REQUERIMENTO FORMULADO PELA EXEQUENTE, DETERMINO A EXTINCAO DA EXECUCAO, DE ACORDO COM O ART IGO 924, INCISO III DO NOVO CODIGO DE P