166 resultados encontrados para apenado ja cumpriu - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2017 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 QUE O APENADO JA CUMPRIU APROXIMADAMENTE UM TOTAL DE 01 ANO E 04 MESES DA PENA QUE FOI CONDENADO E QUE TERIA ADQUIRIDO DIREITO A PROGRESSAO DE REGIME, PARA O SEMIABERTO 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, DISPOE O ARTIGO 112 DA LEI 7.2 10/84, QUE O REU TEM QUE CUMPRIR NO REGIME IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO MENOS 1/6 DA PENA PARA TER DIREITO A PROGRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FL. 71 DO RP. ATO CONTINUO, R EQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIO DO SENTENCIADO. OPORTUNAMENTE, CO M O ENVIO DA CERTIDAO DE OBITO E/OU LAUDO DE EXAME CADAVERICO, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINC AO DE PUNIBILIDADE AINDA QUE COM BASE APENAS NO LAUDO DE EXAME CA DAVERICO. APOS, A CONCLUSAO PARA DELIBERACO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM CONSOLIDANDO NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. ARBITRO OS HONORARIOS AO ADVOGADO NOMEADO EM 02 (DOIS) UHDS. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. CUMPRA-SE. NA DA HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A AUDIENCIA. EU, (________) MAYC KON DOUGLLAS MARQUES MOTTA, DIGITEI E SUBSCREVI. DR. LEONARDO NAC IFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO DRA. DANIELA HAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 REEDUCANDO JOSE CLAUDIO DIONISIO PEDRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICAD O. FOI EXPEDIDA GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA, EM RAZAO DA CO NDENACAO DO REEDUCANDO EM 06(SEIS) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME FE CHADO. DURANTE A EXECUCAO PROVISORIA, FOI CONCEDIDA AO APENADO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO(FL. 50). POSTERIORMENTE, A POS REGULAR TRAMITE PROCESSUAL, FOI JUNTAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ISITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DUPLICIDADE DE PLEITOS DE REMI CAO REFERENTE AO MESMO PERIODO, CONFORME APONTOU O MINISTERIO PUB LICO AS FOLHAS 34, E O ENCAMINHAMENTO DA FREQUENCIA CORRETA, SE F OR O CASO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. COM A RESPOSTA, RENOVE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 23 DE ABRIL DE 201 9. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 26740-07.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAUDENEI FIRMO DOS SANTOS ADV ACUS : 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, AUSENTE RE QUISITO SUBJETIVO PARA TANTO, E INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 51/52. NO MAIS, DETERMINO SEJAM DESCONTADAS AS FALTAS, NUM TOTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NA LEGISLACAO. NESTA MEDIDA, PROMOVO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO O SENTENCIADO SE SUBME TER, DURANTE O PRIMEIRO ANO, A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA EXECUCAO, E DURANTE TODO O PERIODO DE DOIS ANOS AS SEGUINTES CONDICOES: PROIBICAO DE FREQU ENTAR BARES, PROSTIBULOS, BOATES, OU DE FREQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 O DISPOSTO EM LINHAS VOLVIDAS ATE QUE HAJA DISPONIBILIDADE DE EQU IPAMENTOS A SUBMISSAO DO CONDENADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. FIX O COMO LOCAL PARA CUMPRIMENTO DA SANCAO LABORAL O DEPARTAMENTO DE PRACAS E JARDINAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUACU-GO, O QUA L SE SUJEITARA AO DISPOSTO DO ARTIGO 46 DO CODIGO PENAL. OFICIE-S E A UNIDADE PRISIONAL REQUISITANDO QUE TAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO : 42781-16.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANDRE COSTA DAMASIO DESPACHO : PROCESSO: 201800427810 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PRISAO FOI DEC RETADA SOMENTE COMO MEIO DE CONDUZIR O APENADO AO CUMPRIMENTO DA SANCAO RESTRITIVA DE DIREITOS E NAO HA MOTIVOS MATERIAIS PARA CON VERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBER