319 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao eletronica prisional - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS POD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 4) APRESENTAR-SE PERANTE A EQUIPE GESTORA PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA AS SEXTAS -FEIRAS DAS 20H00 ATE AS 06H00 DAS SEGUNDAS-FEIRAS E FERIADOS, SA LVO AUTORIZACAO PARA TRABALHO, O QUAL DEVERA SER COMPROVADO ANTEC IPADAMENTE; 5) EM CASOS DE FORCA MAIOR OU CAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 AO ACERCA NO NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO COM A UNIFICACAO DAS PENA S (F. 76-77). APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 17 D E ABRIL DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 446166-39.2014.8.09.0024 2389 FLAGRANTE/INQUERITO RODRIGO DOS SANTOS MATEUS MAXWEL FRANCISCO DE MORAES EURIPEDES GAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA COR ONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCE RARIA. INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO. AG UARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 239865-29.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SANTOS DE SOUSA VITIMA : GERVASIA ROSA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201302398657 CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FLS. 139 E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO , OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZA DAS AS DILIGENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 FL. 71), NADA MANIFESTOU (FL. 76). BREVE RELATO. DECIDO. NAO HAVE NDO IMPUGNACAO DAS PARTES, JULGO QUE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 68/69 ESTAO EM ORDEM, MOTIVO PELO QUAL HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, O QU AL DEVERA SER ENTREGUE AO APENADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84. POR FIM, CONSIDERANDO AS F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 E, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 16.10.2014, AS 09:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA RA AS ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 MONITORADO. AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: IN CLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SI STEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES R ETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUA CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TA, TODOS OS DIAS; 14 - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE G ESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA; 15 - NAO PRATICAR NOVO DELITO. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMI SSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE