Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 A PRESIDENCIA DO FEITO PARA O MAGISTRADO SUBSTITUTO AUTOMATICO DESTA VARA, QUAL SEJA, O DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS....INTIMEM-SE." GOIANIA, 14/11/2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440326-17.2013.8.09.0175 1774 EXECUCAO PENAL LEONARDO FREITAS DE ALCANTARA FE PUBLICA L

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODE TERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REG IME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TOR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPE CIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO;

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 163737-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A NOVA CONDENACAO, COM GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDA MENTE JUNTADA, PROCEDO A SOMATORIA E A UNIFICACAO DE PENAS E FIXO O REGIME

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DE MONITORACAO ELETRONICA; 15 - NAO PRATICAR NOVO DELITO. RESSALT E-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO , REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENS

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 UIPAMENTO; 13 - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODO S OS DIAS; 14 - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA D E MONITORACAO ELETRONICA; 15- NAO PRATICAR NOVO DELITO. O REEDUCA NDO E SUA DEFENSORA ACEITARAM AS CONDICOES IMPOSTAS E OS MESMOS F ORAM ADVERTIDOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA AC ARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 0 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, C OMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA D E MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; 6ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES J UDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITAD AS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDIC

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LOPES VALERIANO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROG RESSAO DO APENDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCU LO DE LIQUIDACAO DE PENAS.

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS I NFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUS AR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 11- INF ORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZELEIRA , DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMP

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 267438-70.2006.8.09.0051 ( 200602674381 ) AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALIRIO GUILHERME SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDIC