Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, IMPLICARA NA DECRETAC AO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNIC O DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAV OR DO ACUSADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DE-SE BAIXA NA PRISAO PERANTE O BANCO NACIONAL DE PRISOES, MANTIDO PELO CNJ. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 383884-86.2015.8.09.0134 1059 EXECUCAO PENAL GIVANILDO JOSE DOS SANTOS A SAUDE PUBLICA 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA 51103 GO - CAROLINA PAIVA CANEDO DESPACHO : PROCESSO N 201503838840 DE

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2880 ao Diretor do Estabelecimento onde se encontra o preso, para início da execução provisória. Deixo de conceder o direito de apelar em liberdade ao Réu JEFERSON PANTOJA FREITAS, tendo em vista que verifico ainda subsistirem os motivos da prisão, já que a quantidade de droga apreendida convulsiona a sociedade local, muito mais, depois do reconhecimento das circunstâncias aqui expostas. Que utili

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 A pena de multa deverá ser corrigida monetariamente atendendo o disposto no art. 49 e recolhida na forma e prazo estabelecidos pelo art. 50, ambos do Código Penal. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida: Em REGIME FECHADO de prisão em estabelecimento prisional adequado, na forma do art. 33, § 1º, ¿a¿ do Código Penal, tendo em vista, tendo em vista as circunstâncias judiciais analisadas ac

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 16999 DF - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES TEXEIRA ADV REQDO : 13154 DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DE SEU CONTEúDO PARA MANIFESTAçãO NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS,NOS TERMOS DO §1°,DO ART.477,DO NCPC.EM IGUAL LAPSO TEMPORAL,DEVEM OS ASSISTENTES TÉCNICOS PORVENTURA INDICADOS ACOSTAR

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 ACUSADO : ERENILTO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR VITIMA : LAURINDA VIEIRA DE MORAIS ADV ACUS : 34323 GO - MONICA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : "INTIME-SE A SUBSCRITORA DA MANIFESTAçãO DE FL. 95 PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ASSINAR A SUA PEçA. AUDIêNCIA DE APRESENTAçãO DE PROPOSTA DE TRANSAçãO PENAL ´PARA O DIA 10/05/2013, àS 14:20 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO NO ENDER

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 26509-49.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ODILON PEREIRA FILHO ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : PROCESSO: 201500265092 DESPACHO INTIMEM-SE A DEFESA PARA APRESENT AR MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 14 DE JUNHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIR

Seção II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 DESPACHO : "...OCORRE QUE NÃO É POSSÍVEL RECEBER O APENADO PARA CUMPRIR A REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO NESTA COMARCA, ALÉM DE NÃO POSSUI R EXECUÇÃO PENAL EM TRÂMITE EM GOIÂNIA/GO, NÃO HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NOS PRESÍDIOS DESTA CAPITAL...POR TAIS RAZÕES, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. GOIÂNIA, 05 DE MAIO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZO." N

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 452117-17.2015.8.09.0044 2723 EXECUCAO PENAL JEFERSON FERREIRA DE SOUSA 45730 GO - MARCOS MACIEL LARA 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N . 201504521174 DESPACHO CUMPRA-SE O QUE DETERMINADO A FL. 155. FORMOSA, 23 DE OUTUBRO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ACOMPANHAR DE COPIA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS ) A COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA PROVIDENCIAS. ESTE SERVIRA DE O FICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA -GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO D E 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE E XECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 174917-73.2016