34 resultados encontrados para apenado tem contra - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 414 ADV: JORGE LUIZ DA SILVA MENDES (OAB 9977/CE) - Processo 2000301-92.2005.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Francisco José Siqueira da Silva - requisição de exame criminologico ADV: JORGE LUIZ DA SILVA MENDES (OAB 9977/CE) - Processo 2000301-92.2005.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdad
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GALENO GOMES TEIXEIRA JUNIOR VITIMA : O BOTICARIO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501313520 INTIME-SE O SENTENC IADO GALENO GOMES TEIXEIRA JUNIOR, FILHO DE TILDA GOMES FERREIRA, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS.19 DO PEP PARA, NO PRAZO DE 72 HORA S, SE APRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 MOTORIA DEFESA NR. PROTOCOLO : 44027-16.2005.8.09.0051 ( 200500440276 ) AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SRRS VITIMA : JP DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E INDEFIRO O PLEITO DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTAS NOS DECRETOS N.S DECRETOS N.S 8.380/ 2014 E 8.615/2015 FORMULADOS NO 9 INCIDENTE DE EXECUCAO. NAO HA O UTROS REQUERIMENTOS/INCID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602361694 O FICIE-SE A CASA DE P RISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAMENTE PROVIDENCIAD O O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO TIAGO ALENCAR BARRETO , FILHO DE DENIS DE ALENCAR BARRETO, PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO SER COMUNICADO A
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 226 regimes, ressaltando que em virtude da natureza diversa das guias, este juízo só procederá a soma, quando o apenado tiver alcançado o requisito objetivo para progressão. Por último, em face do arquivamento do processo de nº 0146246-37.2011, elejo como guia principal a de natureza definitiva, ou seja, a de nº 0057225-21.2009. Expedientes necessários. P.R.I. Fortaleza, 20
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 169 ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO Diretor(a) da Secretaria.: EMMANUELLE KERTH DE NORÕES MILFONT Boletim nº. 1678/2011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 472782-46.2010.8.06.0001- ACAO PENAL RÉU(S): GABRIEL RUFINO SANTIAGO DESPACHO.: FICA(M) INTIMADA(S) DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À COMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TA IS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO S IDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFI
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 742 187 RELAÇÃO Nº 0124/2013 ADV: EDSON NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 13763/CE) - Processo 0066766-49.2007.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antonio Emerson Silva Santos - Fica o advogado intimado da audiência de instrução, que se realizará neste juízo, designada para o dia 25.06.2013, às 14h00. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VA
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 OAB CE/8327 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB Fortaleza, Ano IV - Edição 748 237 Seq. 1) 500975-37.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE CRISTIANO GADELHA DA ROCHA .”Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para participar da audiência de instrução criminal que se realizará no dia 05/11/2013, às 15h20min, bem como, da expedição de Carta Precatória à Comarca de Caucaia/CE, com a finalidade de intimar e inquirir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1781 presente como mandado, devendo ser cumprido no endereço fornecido na peça inicial. Tomé-Açu, 25 de fevereiro de 2019. JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00096899120188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Procedimento Comum em: 25/02/2019 REQUERENTE:LEONARDO VENANCIO FIGUEIREDO Representante(s): OAB 18824 - SAMU