Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2549 exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação e, em razão da inexigibilidade do título, extingo a execução dos honorários sucumbenciais. Pela sucumbência, condeno a Fazenda Pública impugnada ao reembolso de eventuais despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de 2% sobre o valor atu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 290 de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) e outro - Pelo exposto, intimem-se os requeridos para satisfazer a obrigação determinada por sentença no sentido de proceder com a convocação para a avaliação de fenótipo e, sendo a autora aprovada, deve o nome dela ser incluído no resultado final do conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000043-72.2010.403.6108 (2010.61.08.000043-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X LILIAN KELLY DOS SANTOS(SP260545 - SINCLEI GOMES PAULINO) X ADAO LUIZ PIRES GONCALVES LAMAS(SP259281 - RONALDO DOS SANTOS JUNIOR) X RITA DE CASSIA QUINTELLA LAMAS(SP259281 RONALDO DOS SANTOS JUNIOR) X LUIS FABIANO SILVA BRASIL(SP259281 - RONALDO DOS SANTOS JUNIOR E SP098218 - LUCIANO BACCIOTTE RAMOS) Petição de f. 177/181: intime-se o advogado a regularizar sua representação processual em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 1097 do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Aguarde-se a vinda do laudo pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 1015604-63.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Militar - Eduardo Camargo Rodrigues - - Admilson Viana de Lima e outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1291 (depósito a fls. 539/558). Expeça-se guia de levantamento observadas as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 4. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: determino a retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2244 apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, indep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1229 que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. Anoto, outrossim, que é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 543 arrolada. Em audiência de continuação da instrução foi colhido o depoimento de duas testemunhas da ré (fls. 128/130, 145 e 241/242). Em alegações finais a requerida reiterou as afirmações anteriores (fls. 247/254). O autor não se manifestou, conforme certidão de fls. 255. Assim relatados, passo a fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2574 conformidade com planilha acostada à inicial, o que aconteceu in casu. O § 1º., do art. 2º., do Decreto-lei nº 911/69, não se refere a honorários advocatícios e custas processuais, mas, apenas “ao principal, juros e comissões, além das taxas, cláusula penal e correção monetária”. Precedentes Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 870 Regularize, no prazo de quinze dias. Manifeste-se a parte ré sobre a petição e documentos juntados às págs. 75/84, em quinze dias. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO (OAB 385255/SP) Processo 1008009-96.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conju